DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº944/2021   O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 11457234/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PETRONIO AUGUSTO SIMAO DE SOUZA ocupante 
do cargo Professor Assistente, H, matrícula nº 006783.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no período de 18/12/2021 a 
20/12/2021, a fim de participar da banca na prova didática da I seleção de professor substituto da UECE 2021, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com 
os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.  
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2021.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 97/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JOSE ALVES PIMENTA JUNIOR, inscrito no RG nº 12.578.119 e CPF nº 005.504.923-05, 
residente e domiciliado em Marechal Deodoro, n° 755, Ap n° 404- B, Benfica, Fortaleza/CE , CEP: 60020-060. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Pertença”, devida-
mente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a 
prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 03 intervenções urbanas, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do 
serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19804 27100011.13.392.421.11413.03.3390360
0.1.00.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 06 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
JOSE ALVES PIMENTA JUNIOR - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MIRIAN TEODÓZIO LIMA, inscrita no RG nº 2006029257921 e CPF nº 059.317.853-02, 
residente e domiciliada em Rua Zuleide de Sa Roriz, n° 249, Pavuna, Pacatuba/CE , CEP: 61270-000. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Oficina Literatanha”, devida-
mente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a 
prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de Mediação de Leitura, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos 
reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total 
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806 27100011.13.392.421.11413.03.33903
600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e MIRIAN TEODÓZIO LIMA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANA PATRICIA SILVEIRA 72925647391, inscrita no CNPJ sob o n° 30.764.434/0001-29, neste 
ato representada por Ana Patricia Silveira, inscrita no RG nº 92002137854 e CPF nº 729.256.473-91, residente e domiciliada em Rua Cicero Farias Bezerra, 
n° 144, Planalto, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63048-050. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito 
da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Educação”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba 
atividades de oficina 16h/a, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas 
demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com 
duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) pagos em o pagamento somente será realizado 
após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela 
CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19819 27100011.13.392.421.11413.01.33903900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE 06 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ANA PATRICIA SILVEIRA 72925647391 - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FRANCISCO ZENO GALDINO FALCÃO, inscrito no RG nº 97002455784 e CPF nº 
965.399.507-30, residente e domiciliado em Rua Zinhá de Alcantara, n° 618, Divisão, Cedro/CE , CEP: 63400-000. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Grupo de Penitentes 
do Cedro”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e 
jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa cortejo, a serem executadas 
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual 
nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19811 
27100011.13.392.421.11413.02.33903600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO 
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e FRANCISCO ZENO GALDINO FALCÃO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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