DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA – ABCVATA, inscrita no CNPJ
sob o n° 08.286.438/0001-90, neste ato representada por Kamila Silton Pinheiro de Freitas, inscrita no RG nº 2002002132262 e CPF nº 036.055.563-29,
residente e domiciliada em Rua Riachuelo, n° 720, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-205. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a pres-
tação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Plataforma de Circulação Cia Vatá
25 Anos”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e
jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 02 apresentações, 01 oficina, 01 ensaio aberto a serem executadas
nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual
nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905
27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 06 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário de Cultura e ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RAFAEL VILAROUCA PEIXOTO CORREIA 60003591360, inscrito no CNPJ sob o n°
30.061.987/0001-15, neste ato representado por RAFAEL VILAROUCA PEIXOTO CORREIA inscrito no RG nº 2002029191235 e CPF nº 600.035.913-
60, residente e domiciliado em Travessa Pedro Ribeiro, n° 152, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63010-000. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Desindústria”, devidamente
selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação
dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Exposição Visita Guiada Oficina 4h, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto
nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos
em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço,
sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19819 27100011.13.392.421.11413.01.33903900.2.82.82
.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e RAFAEL
VILAROUCA PEIXOTO CORREIA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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NOTIFICAÇÃO Nº210/2021
Pelo presente e para os efeitos do disposto na alínea b, § 1º, art. 12, da Instrução Normativa nº 03/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará/TCE,
combinado com o art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, ficam NOTIFICADOS a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE
ARMADOR, pessoa jurídica, seu presidente, Sr. OSVALDO NETO COSTA CHAVES, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste,
comparecer a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, situada à Rua Major Facundo, 500 – Centro, Ed. São Luiz, Fortaleza-CE, a fim de tomar
ciência da Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria nº 137/2021, publicada no DOE de 28/07/2021, exarada nos autos do PROCESSO
nº 11135025-5 e apensos, referente à execução do Convênio nº 142/2011, cujo projeto denomina-se “Alto das Artes”, e regularizar vossa situação junto à
SECULT. No caso do não comparcimento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº342/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
RESOLVE DESIGNAR KILMMER FERREIRA DE MATOS, GRACE HELEN JONES E ADRIANA MACHADO MORAES, para sob a Presi-
dência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Avaliação instituída para avaliar as propostas apresentadas pelos licitantes, referente ao processo
de aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Projeto São José III – 2ª Fase, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável
– PDRS – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO/SDA/CE. A referida Comissão, terá vigência até que seja finalizado o processo de aquisição. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 1 de dezembro de 2021.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E AMIDO DE PACAJUS - ASPROMAP, inscrita no CNPJ sob o nº.08.701.398/0001-03. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de manivas sementes, em comunidades rurais do Estado do Ceará
para o projeto hora de plantar, referente ao LOTE 01 – MANIVA (4.710m³). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 08834871/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 014/2021, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 781.860,00 (setecentos
e oitenta e um mil e oitocentos e sessenta reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no
Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável o recebimento das MANIVAS SEMENTES segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10432.01.33903000.1.10.00.0.40-2782 R$ 126.990,00 21100029.20.608.311.10432.02.33903000.1.10.00.0.40-
2784 R$ 32.868,00 21100029.20.608.311.10432.03.33903000.1.10.00.0.40-2786 R$ 262.280,00 21100029.20.608.311.10432.04.33903000.1.10.00.0.40-2788
R$ 11.620,00 21100029.20.608.311.10432.05.33903000.1.10.00.0.40-2790 R$ 24.900,00 21100029.20.608.311.10432.06.33903000.1.10.00.0.40-2792
R$ 54.946,00 21100029.20.608.311.10432.07.33903000.1.10.00.0.40-2794 R$ 29.548,00 21100029.20.608.311.10432.08.33903000.1.10.00.0.40-2796
R$ 65.404,00 21100029.20.608.311.10432.09.33903000.1.10.00.0.40-2798 R$ 25.232,00 21100029.20.608.311.10432.10.33903000.1.10.00.0.40-2800
R$ 13.280,00 21100029.20.608.311.10432.11.33903000.1.10.00.0.40-2802 R$ 2.656,00 21100029.20.608.311.10432.12.33903000.1.10.00.0.40-2804 R$
47.808,00 21100029.20.608.311.10432.13.33903000.1.10.00.0.40-2806 R$ 16.600,00 21100029.20.608.311.10432.14.33903000.1.10.00.0.40-2808 R$
67.728,00 TOTAL 781.860,00 PF nº 2100010432021I MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO CHAGAS NUNES Presidente da Associação.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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