DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº4682123/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a “, §§ 2º, 3º, 5º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com redação 
dada pela Lei Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº 14.188, de 30 de julho de 2008, 
a servidora, CLEOPATRA FURTADO DE LIMA CARVALHO, CPF 44024860330, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo 
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 15909617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição 
previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2017, cujo valor é de R$ 1.781,81 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E 
UM CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0750/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição Estadual, RESOLVE, em conformidade com o artigo 26 da Lei N° 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações 
posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei N° 15.901, de 15/12/2015, combinados com o Decreto N° 32.103, de 12/12/2016, publicado no 
DOE do Ceará de 13/12/2016 e o Decreto  N° 34.401, de 17/11/2021, republicado por incorreção no DOE de 01/12/2021, PROMOVER SEM TITULAÇÃO, 
por ANTIGUIDADE, referente ao interstício 2019-2020, com vigência a partir de 01/09/2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, conforme 
o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020, os PROFISSIONAIS de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério 
da Educação Básica, lotados na Secretaria da Educação, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
 Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0750/2021, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2021
OR REF
NOME PROFESSOR
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
INTERSTÍCIO
CARGO/FUNÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
INÍCIO
FIM
1
ADAIL BOA DE FREITAS FILHO
22000130539214
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2020
04/10/2020
2
ADRIANA RANGEL VIEIRA
22000116166413
K020 - Professor
E
K020 - Professor
F
01/09/2020
22/07/2021
3
ALAN DERICK DE ARAUJO LIMA
22000130449819
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
18/05/2021
4
ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO
2200013039111X
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
04/08/2021
5
ALEXANDRE DE SOUSA BARROS
22000148145213
K020 - Professor
L
K020 - Professor
M
01/09/2020
30/09/2020
6
ALISON HONORIO DE OLIVEIRA
22000148140513
K020 - Professor
M
K020 - Professor
N
01/09/2020
23/09/2020
7
ANA CARMEM AGUIAR BARROS PIAUI
22000147893119
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
10/11/2020
8
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA
22000147892015
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
24/08/2021
9
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA
22000130172914
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
24/08/2021
10
ANA MARIA ALVES DE BRITO
22000130423712
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
06/06/2021
11
ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA
22000130153316
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
07/06/2021
12
ANA MICHELE DA SILVA 
CAVALCANTI DE MENEZES
22000147882214
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
01/09/2020
12/08/2021
13
ANDERSON FREITAS DE SOUSA
22000130401018
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
05/10/2020
14
ANDRE LUIZ DE PAULA CHAVES LIMA
22000147951917
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2020
09/11/2020
15
ANDRE ROCHA NUNES
22000130441419
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2020
16/11/2020
16
ANTONIA ADNNA GUEDES DE LIMA
22000130350219
K020 - Professor
K
K020 - Professor
L
01/09/2020
10/11/2020
17
ANTONIA VALDENIA DE ARAUJO
22000148070612
K020 - Professor
J
K020 - Professor
K
01/09/2020
18/11/2020
18
ANTONIA VANESCA FERRO LIMA DE SOUSA
22000130169018
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
17/12/2020
19
ANTONIA VERA LUCIA DA SILVA
22000130228316
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
19/07/2021
20
ANTONIO BARBOSA PEREIRA
22000148101917
K020 - Professor
D
K020 - Professor
E
01/09/2020
14/07/2021
21
ANTONIO CESAR DE SOUSA
2200011615721X
K020 - Professor
E
K020 - Professor
F
01/09/2020
13/12/2020
22
ANTONIO EDILBERTO DUARTE
22000130401611
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2020
18/01/2021
23
ANTONIO JORGE LIMA BARBOSA
22000130191617
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
17/06/2021
24
ANTONIO VALERIO RODRIGUES SILVA
22000130347919
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2020
11/11/2020
25
ARIANNY DE SOUSA LIRA
22000130381513
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
10/08/2021
26
BENEDITA BESERRA DE OLIVEIRA
22000130229711
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
30/06/2021
27
CAMILA PINHO LIMA
22000130378512
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2020
09/12/2020
28
CAMILA SOUSA VASCONCELOS
22000130251415
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
25/02/2021
29
CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO
22000148211410
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
22/07/2021
30
CARLA PEREIRA DE CASTRO
22000130226917
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
08/07/2021
31
CAROLINA VIANA DUTRA
22000147887216
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
12/08/2021
32
CASSIA DA SILVA
22000130304012
K020 - Professor
K
K020 - Professor
L
01/09/2020
14/06/2021
33
CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA
22000147897610
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2020
04/01/2021
34
CHARLES TIAGO SEVERO VERAS
22000130425618
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2020
06/04/2021
35
CICERA FERNANDA SOUSA DO NASCIMENTO
22000130381610
K020 - Professor
A
K020 - Professor
B
01/09/2020
11/05/2021
36
CICERA FERNANDES
22000130393511
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
09/08/2021
37
CICERO RAFAEL PEREIRA
22000147850916
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2020
15/08/2021
38
CICERO SOARES VARELA
22000130195213
K020 - Professor
H
K020 - Professor
I
01/09/2020
11/02/2021
39
CICERO SOARES VARELA
22000148125115
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2020
11/02/2021
40
CINTIA GONCALVES SOMBRA
22000130451112
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2020
12/08/2021
41
CINTIA RODRIGUES DA SILVA LIMA
22000130499115
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2020
21/06/2021
42
CLAUDOMIR PINTO DE SOUSA
22000116109312
K020 - Professor
L
K020 - Professor
M
01/09/2020
30/06/2021
43
CLEALDO PINTO JUNIOR
22000130150511
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
05/10/2020
44
CRISTIANO DA SILVA ROCHA
22000130317610
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
07/10/2020
45
DAIANA PAULA RODRIGUES 
DE SOUSA DA SILVA
22000130363213
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2020
04/05/2021
46
DANIELE OLIVEIRA COELHO
22000130141512
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2020
04/05/2021
47
DARNON MICHEL SILVA AMORIM
22000130164512
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2020
21/06/2021
48
DAYANE EVELLIN DE SOUSA COSTA
22000130359518
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
23/02/2021
49
DEBORA LEITE DE OLIVEIRA
22000130292219
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
16/03/2021
50
DEYFSON MOTA ARAUJO
22000130386213
K020 - Professor
F
K020 - Professor
G
01/09/2020
28/06/2021
51
DIANA CLEMENTINO DE OLIVEIRA
22000147939615
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2020
15/04/2021
52
DIEGO BRITO BEZERRA
22000130427718
K020 - Professor
B
K020 - Professor
C
01/09/2020
24/11/2020
53
DIEGO DE SA LIMA
22000130266218
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
03/12/2020
54
DIONISIA DA SILVA BARROS
22000130438310
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
19/05/2021
55
DIONYS MORAIS DOS SANTOS
22000130275616
K020 - Professor
G
K020 - Professor
H
01/09/2020
25/10/2020
56
EDINA MARIA JULIAO DA COSTA
22000130208412
K020 - Professor
C
K020 - Professor
D
01/09/2020
29/04/2021
57
EDINAURA LINHARES FERREIRA LIMA
22000147910013
K020 - Professor
I
K020 - Professor
J
01/09/2020
19/05/2021
58
EDSON SANTANA SOUZA
22000147899818
K020 - Professor
D
K020 - Professor
E
01/09/2020
05/01/2021
59
EDUARDO OLIVEIRA PARENTE
22000147954118
K020 - Professor
M
K020 - Professor
N
01/09/2020
12/01/2021