DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2021/PROCESSO Nº09971082/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, com sede Rua
Rubens Monte, nº 225ª, sala 01, Maraponga, CEP: 60.712-025, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS AURÉLIO VIEIRA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 9000800756 SSPDS/CE e
CPF sob nº 613.722.693-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2021, publicado no D.O.E de 05.10.2021; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto a aqui-
sição de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 10
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 64.325,04 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte cinco reais e
quatro centavos), passando de R$ 257.712,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos) para R$ 322.037,54 (trezentos
e vinte e dois mil, trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa
e seis por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 400/2021 COGEA/SEDUC de 14/10/2021, às fls. 02 e a IG Nº 1145238, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCOS AURÉLIO
VIEIRA MAIA - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2020/PROCESSO Nº09723100/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CNPJ/MF: 07954514000125 SEDUC, Endereço:
Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60822-915 Endereço Eletrônico: eliana.estrela@seduc.ce.gov.br
Telefone: (85) 3101-4376 Representante Legal: ELIANA NUNES ESTRELA Cargo/Função: Secretária de Educação RG: 216562291 CPF: 47340053387;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº509, de 20 de março de
1969. Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ/MF: 34.028.316/0010-02 Nome Fantasia: SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO CEARÁ Endereço: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO Cidade: FORTALEZA UF: CE CEP: 60.030-905 Endereço Eletrônico:
rjseicontratos@correios.com.br Telefone: (85) 3255-7160 Representante Legal I: HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO RG: 20.747.688-3 SSP/
SP CPF: 259.583.398-77 Representante Legal II: ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA RG: 09.704.843-3 DETRAN/RJ CPF: 022.403.017-59.
As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram por forçado presente Instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II,
da Lei8.666/93 e demais alterações posteriores, o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com as seguintes
cláusulas e condições; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e
com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze)meses, de 02/01/2022 até 01/01/2023; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 02/01/2022.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 4304 , Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 22100022.12.12
2.211.20763.15.339039.10000.0; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.; XII - DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO , CONTRATADA , ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA
- CONTRATADA. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10050548/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03, situada na Rua
Raimundo Nogueira, nº 103, Bairro Centro, no Município Horizonte, CEP 62.880-132, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Horizonte-CE; IV - CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: Horizonte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 20210001/2021 publicado no DOE de 08/06/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº01428630/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/02/2022 até 02/06/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/10/2021 até 11/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cézar
Augusto Albano de Almeida, CONTRATADA- Fabrício Silva Araújo E TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDENIA
GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09558665/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03,
situada na Rua Raimundo Nogueira, nº 103, Bairro Centro, no Município Horizonte, CEP 62.880-132, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Horizonte-CE; IV - CONTRATADA: MORETTO
MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Rogério Moreto de Souza; V - ENDEREÇO: Horizonte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 01/2021, oriundo do Convite nº 20200011/2020, publicado no DOE de 26/03/2021, de acordo com o PROCESSO Nº023654102020 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 01/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA, na EEM Raimundo Nogueira, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto
aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/12/2021 até 20/03/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
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