DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
de 01/10/2021 até 29/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cézar Augusto Albano de Almeida, CONTRATADA- Rogério Moreto de Souza E TESTEMUNHAS:
01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10247627/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0813-70, com o
endereço Rua Deoclécio Lima Verde, Nº 47, o bairro: Areias I Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Andreia Martins de Sousa; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: VITAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 29.122.966/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maycon Delano Cordeiro
Rufino; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/
Convite) de nº 20210010 publicado no DOE de 31/08/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº057571912021,regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a execução Manutenção e Reforma Predial com pintura de ambientes e serviços
de iluminação externa do Centro Cearense de Idiomas de Iguatu/CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.014,90 (Três mil e
quatorze reais e noventa centavos), que representa 13,71% (treze inteiros vírgula setenta e um centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo
com a conclusão da planilha de serviços contratados.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Andreia Martins de Sousa,
CONTRATADA- Maycon Delano Cordeiro Rufino E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10689921/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Avenida
Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES
BISNETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito
José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no DOE de 04/08/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº07608965/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona Maria
Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de novembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Adriana Cristina Anastácio
Leite, CONTRATADA- Benedito José Gonçalves Bisneto E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11106733/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0539-11, com o endereço Rua D´Áurea, nº 120, Bairro Barroso, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDINA MARIA JULIÃO DE COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRU-
TORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
JARDENISON OLIVEIRA SANTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº02128568/2021 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASTELO DÁGUA, DEMOLIÇÃO
DE CAIXA DÁGUA ANTIGA E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, da Escola EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 28 de novembro de 2021 até 26 de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 18 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDINA MARIA JULIÃO DE COSTA, CONTRATADA- FRANCISCO
JARDENISON OLIVEIRA SANTOS E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10847764/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0183-
34, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, nº 75, Bairro Monsenhor Edson, no Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, com sede à Rua do
Rosário, nº 77, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.055-902, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Henrique Araújo;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020
publicado no DOE de 16/12/2020, Pág. 74 e 75, de acordo com o PROCESSO Nº04946550/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DOS BANHEIROS
E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM GERAL da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 32 (trinta e dois) dias, a partir de 05/11/2021 até
06/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATADA- MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATANTE- GERALDO HENRIQUE ARAÚJO E TESTEMUNHAS:
01- Francisco dos Santos Alves, 02- Rita Helena Altino Miranda. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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