DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09316564/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, situada à Avenida Tabajara, s/n, Bairro Monsenhor Otalício, no Município de São Benedito/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora escolar Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes; III
- ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.772.961/0001-66, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 15 de Março de 2021 e de acordo
com o PROCESSO Nº082894212020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA, CONTEMPLANDO AUDITÓRIO, SALAS DE AULA, COBERTA DO PÁTIO, GUARDA CORPO DO
1ª PAVIMENTO, CAIXA D’AGUA, CISTERNA, BANHEIROS, QUADRA E SUBESTAÇÃO na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a
partir de 10/11/2021 até 08/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 27/09/2021 até 25/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CRISTIAN MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LOPES, CONTRATADA- ADRIANO ARAÚJO FREIRE E TESTEMUNHAS: 01- LUCIELMA ALVES DO NASCIMENTO, 02- MARIA ELIANE DA
SILVA CORREIA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11076613/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0479-46, com o endereço Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaoca, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carla Maria Cavalcante Sampaio; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 publicado no DOE de 10/11/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº07338313/2020 e aditivo nº 11076613/2021
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 10/11/2021 até 08/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carla Maria
Cavalcante Sampaio, CONTRATADA- Augusto Cesar Carvalho Maia E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10443230/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74 com o endereço Rua Anário Braga,
nº200, o bairro: Antônio Bezerra Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
CISNE SALES DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATICA AGROPECUÁRIA E DE SERVICO NOSSA
SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO), situado à Rua JULIO BRAGA, n.º1511, município de FORTALEZA , CEP60.520-130 inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RODRIGO ARAUJO SOUZA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 001/2020 contrato publicado no DOE de 27/10/2020 e de
acordo com o PROCESSO Nº01414158/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2020, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES pertencente à jurisdição da SEFOR 1, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de
27 de outubro de 2021 até 24 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CISNE SALES DE FREITAS, CONTRATADA- RODRIGO ARAUJO SOUZA E
TESTEMUNHAS: 01- Larissa Rifane de Oliveira, 02- Antonio Fernando Vieira. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10708853/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001- 75 com o endereço Avenida A, , nº S/N o
bairro: Nova Metrópole Município: Caucaia - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo
Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia - CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001 - 85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO:
Caucaia - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite publicado no DOE de 27 de
Outubro de 2021 e de acordo com o PROCESSO Nº057618302021 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” parágrafo 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar
a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, da EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
21.952,50 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e sete
centésimos por cento), e será pago em duas ( 02) parcelas, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Raimundo Nonato de Souza, CONTRATADA- Francisco Agenor Gomes E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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