DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
da Escola EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/09/2021 até 12 /12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 10 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sebastião Leme de Vasconcelos Filho, CONTRATADA- Antonio 
Marcio dos Santos Silva E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08922045/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MARIA MENEZES CRISTINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, com o endereço na Rodovia CE 240 – 
km 77, S/nº, Bairro/Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro 
Policarpo da Costa; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sergio Moura 
de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 20210002 publicado no DOE de 16/08/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº061111472021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da 
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA 
E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DEOBRA ESPECIALIZADA, MATE-
RIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, da Escola EEM Maria Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de novembro de 2021 até 11 de fevereiro de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir 
de 15 de setembro de 2021 até 14 de outubro de 202; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
07 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRANTE - Francisco Sergio Moura de Abreu Filho - CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1-Aline Albuquerque Teles - 2-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10747824/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SALES CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-87, com o endereço JACINTO DE MATOS, nº 
730, Bairro JACARECANGA, Município FORTALEZA /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KVN CONSTRUÇÕES 
EM GERAL EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
SEBASTIÃO PONTE DIAS FILHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº02/2021 publicado no DOE de 14/07/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº03045160/2021 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2021 que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA ( 
ÁREA COMPROMETIDA, COLAPSADA E ÁREA DA COBERTA LATERAL) NA EEFM SALES CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA 6ª ( sexta), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11 
de novembro de 2021 até 09 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - CONTRANTE - SEBASTIÃO PONTE DIAS 
FILHO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10406989/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, com o endereço AVENIDA CASTELO 
BRANCO, nº S/N, Bairro SANTA TEREZA, Município JUAZEIRO DO NORTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 21038/2020 publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o PROCESSO 
Nº07712630/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, 
da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 234 (duzentos e trinta e quatro) dias, a partir de 09 novembro de 2021 até 30 junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA - CONTRANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 
08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08817942/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - CREDE 18 - Assaré/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-
37,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Antonia Zilma Matias de Carvalho; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.582.608/0001-98 - Parambu-CE, representado neste ato pela Sra. MARIA DE 
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PARAMBU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20200001, Termo de participação n° 2020/04504, com contrato publicado no DOE de 10/09/2020 e de acordo 
com o PROCESSO Nº025447212020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo de vigência e execução do contrato n° 01/2020, que tem por objeto GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da