DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09939766/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, com o endereço à
Rua Cel. Antônio Teles, nº33, o bairro: Centro, Município Coreaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) José Romildo de Moura; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES- ME , inscrita
no CNPJ sob nº12.975.890/00001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco das Chagas de Oliveira; V
- ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021
publicado no DOE de 23/06/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº03237077/2021 , regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de Gêneros Alimentícios para o programa de alimentação escolar, da EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e do pagamento,
será acrescido no valor de R$ 2.284,41 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), que representa 20,84% (vinte inteiros e oitenta
e quatro centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José
Romildo de Moura, CONTRATADA- Francisco das Chagas de Oliveira E TESTEMUNHAS: 01- João Paulo Carvalho Silva, 02- Lucimar Martins dos
Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10625788/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Cep: 63.500-773, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.604.453/0001- 15, com sede à Rua Cel. José Aderaldo, nº 131,Bairro Centro, Município Mombaça,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa; V - ENDEREÇO: Mombaça-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021, publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº004516760/2021 e
regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato 03/2021, que tem por objetivo de execução de Serviços Graficos, para a CECOM/
CREDE 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 543,07 (Quinhentos e Quarenta
e Três Reais e Sete Centavos), que representa 7,47% (Sete inteiros vírgula quarenta e sete centésimos por cento ), e será pago em 01 (uma) parcela.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA- Francisco Neurandir de Sousa E
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10230341/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, com o endereço AVENIDA
MONSENHOR TABOSA, nº 1622, Bairro COQUEIRO, Município ITAPIPOCA/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ENG OFFICE EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.369.653/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Walter Pontes Neto; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Contrato: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2020. Publicado no DOE de 23/11/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº07551505/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo reforma dos banheiros, do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a partir de
23/11/2021 até 21/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Novembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Analice de Araújo Albuquerque, CONTRATADA- Francisco Walter Pontes Neto E TESTEMUNHAS:
01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09004805/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, com o endereço Rua
Epitácio Pessoa, nº 1498, Bairro Centro, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ-CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL, inscrita no CNPJ:
18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro: José Airton Machado, Quixeramobim-Ce CEP: 63.800-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de acordo com a carta convite nº 04/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo n° 07106617/2020 e regulamentado nos
Art. 57, § 1°inciso II , da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( GARRAFÃO) da E.E.M.T.I CORONEL
VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
por mais 180 (cento e oitenta) dias contados de 02/10/2021 até 30/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA, CONTRATADA- AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10434419/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467 - 02, com o endereço Rua Padre
Guilherme Waessem, nº 800, Bairro Padre Andrade, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001 - 59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO MARCIO DOS
SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2021 e contrato 003/2021 publicado no DOE de 16/06/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº016465902021 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de REFORMA DA SALA DO GRÊMIO E BANHEIROS DOS PROFESSORES,
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