DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
CREDE 18 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de Setembro de 2021 até 09 de Setembro de 2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (Duzentos e Dez dias) dias, a partir 
de 26 de Novembro de 2021 até 23 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
09 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA ZILMA MATIAS DE CARVALHO CONTRATADA - MARIA DE 
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA E TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA FEITOSA TARGINO 2 - ANTONIA DA SILVA, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10612538/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, 
Município de Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra FRANCISCA ANALETE DE LIMA; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 - neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 02/2021, publicado no DOE de 16/09/2021, de acordo com o PROCESSO Nº06445312/2021, no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alteraçãoes; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo a execução de Serviço de terceiros- Repasse para manutenção de escolas, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 4.326,50 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por 
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE 
LIMA CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA E TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO 
MORAIS BRITO, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10790592/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - Município de Ocara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789-
06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: COOAF 
– COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli 
Mesquita de Oliveira; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública de nº 01/2020, Contrato nº 06/2020 publicado no D.O.E de 26/10/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº06843448/2020 e regulamentado 
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2020, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/10/2021 até 19/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Zeunite de Sousa CONTRATADA - Marli Mesquita de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - LUANA RABELO ARAÚJO 2 - RAIMUNDA MARILENE DA 
SILVA CASTRO, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08621673/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 005/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0503-00 - no Município de Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32 - 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 005/2020, contrato publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o 
PROCESSO Nº07291570/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros 
Alimentícios para o programa da merenda escolar, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 24 de 
setembro de 2021 até 21 de janeiro de 2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 98 (noventa e oito) dias, a partir de 16 de outubro de 2021 até 21 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE 
SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE L. DE SOUZA 
2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10232042/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE 
- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto; III - ENDEREÇO: GRANJA/
CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001- 05 - Boa Viagem/CE,re-
presentado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 19/2020, termo de participação nº 20200019, com o contrato publicado no DOE de 17/11/2020 e 
de acordo com o PROCESSO Nº08458568/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: 
GRANJA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo de vigência e execução do contato nº 005/2020 que tem por 
objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA – PESSOA JURÍDICA em favor da Escola Estadual de Educação Profissional 
Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mias 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a parti de 
17 de Novembro de 2021 até 16 de Novembro de 2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 13 de Setembro de 2021 até 09 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro 
Viana Madeira Neto CONTRATADA - Rafael da Silva Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 
09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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