DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09769526/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496 -47 - no Município de Fortaleza/Ce, neste ato 
representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03,Município Maranguape/CE, representado 
neste ato pelo Sr. DANILO MORAIS DA SILVA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2020 de acordo com o PROCESSO Nº01341053/2020 e regulamentado no artigo 57,§1º inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola Instituto de Educação do Ceará, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir de 21 de Outubro de 2021 até 18 de Abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Martins de Sousa CONTRATADA - Danilo Morais 
da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - Hila Maria Rodrigues Bernades 2 - Francisca Francineide de Brito Lima, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10585298/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS - inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0697-53 - Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Álvaro Roberto Peixoto Torres; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 
21.196.487/0001-08 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a agricultura familiar de nº 02/2020 publicado no DOE 
de 26/10/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº04622533/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da Escola DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA 17º, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de outubro de 
2021 até 19 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Eusimar Barbosa Maia 2 - Francisco Silva Lima, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08621452/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0503-00 no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14 - 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº05358791/2020 e 
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa da 
merenda escolar, da Escola EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de setembro de 2021 até 21 de 
janeiro de 2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 98 (noventa e oito) dias, a partir de 16 de outubro de 2021 até 21 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 
CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIANE L. DE SOUZA 2 - WIVIANE AGUIAR 
DE SOMBRA, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09365972/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabelecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra 
de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui por diante doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonia Zilma Matias de Carvalho; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: A.F. 
DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES- ME , inscrita no CNPJ sob no 29.933.669/0001-18, com sede à Rodovia Santana do Cariri, no 214, Bairro Cajueiros, 
Município de Nova Olinda-CE, CEP 63.165-000, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20200028, Termo de parti-
cipação n° 2020/17830, com contrato publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o PROCESSO Nº071138002020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o 
prazo de vigência do contrato n° 05/2020, que tem por objeto ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP ANTONIA 
NEDINA ONOFRE DE PAIVA em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente á jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, a partir de 09 de Novembro de 2021 até 08 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonia Zilma Matias de Carvalho CONTRA-
TADA - Aurélia Ferreira Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA FEITOSA TARGINO 2 - ANTONIA DA SILVA, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10650146/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 18 - Município de Crato/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0627-40 
- neste ato representada por sua Diretora, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ARIACIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica 2021/10326, publicado no DOE de 25/08/2021, de acordo com o PROCESSO Nº05718110/2021, e regulamentado Art. 
65, inciso I,alínea b, §1 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Serviços de Limpeza e Conservação, da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, con- forme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), que representa 24,24% (vinte e quatro inteiros e vinte e quatro centésimos