DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonia Cyra Esmeraldo 
Arrais CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio E TESTEMUNHAS: 1 - José Abelardo da Silva Barbosa 2 - Larissa Almeida Firmino Mariano, 
Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10969444/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0712-27 - Fortaleza – Ceará,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65 - neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 013/2021 publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o PROCESSO Nº05860952/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, 
da EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/11/2021 até 20/02/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/11/2021 até 20/02/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ROBERTO 
ROCHA FERREIRA 2 - SONIA MARIA ELIAS DE SOUSA, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10636097/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30 - 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 – Fortaleza/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica 2021/12973, publicado no DOE de 27/10/2021, de acordo com o PROCESSO Nº03108439/2021, e regulamentado Art. 65, I, b 
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo Serviços de Limpeza e Conservação, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 199,50 (Cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago de acordo 
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 12 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA - Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 2 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES, Fortaleza 09 de 
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10621650/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 
18 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55 - Município Crato/CE - neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Tereza Alencar; III - ENDE-
REÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, neste ato 
representada pelo (a) Sr. Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021, publicado no DOE de 25/08/2021, de acordo com o PROCESSO Nº06640077/2021, no art. 
65, I, b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola 
de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.147,80 (Hum mil, cento 
e quarenta e sete reais e oitenta centavos), que representa 5,68% (cinco vírgula sessenta e oito por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 
de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Alencar CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela E TESTEMU-
NHAS: 1 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA 2 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09343324/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - CREDE 18 - Assaré/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-
37,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonia Zilma Matias de Carvalho; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.582.608/0001-98 - Parambu-CE, representado neste ato pela Sra. MARIA DE 
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PARAMBÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20200026, Termo de participação n° 2020/16281, com contrato publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com 
o PROCESSO Nº071141562020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo de vigência do contrato n° 04/2020, que tem por objeto GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 09 de Outubro de 2021 até 08 de Outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA ZILMA MATIAS DE 
CARVALHO CONTRATADA - MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA E TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA FEITOSA TARGINO 2 - ANTONIA 
DA SILVA, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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