DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10055973/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - Município de Granja/Ce - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0308-90 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRA-
TADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04 - Camocim/CE, representado neste ato pelo Sr. Osmar 
Parente Albuquerque Filho; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de (COEP) nº 2020/21694, termo de participação nº 20200008, com o contrato publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo 
com o PROCESSO Nº08034105/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo de vigência e execução do contato nº 001/2020 que tem por objetivo a 
aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL 
EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, 
SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROLTULO INTACTOS COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, NOME DA FONTE, NOME 
DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST. DA SAÚDE, GARRAFÃO 20.0 LITROS em favor da Escola Estadual de 
Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por dias 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, a parti de 17 de Novembro de 2021. Até o dia 16 de Novembro de 2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 13 de Setembro de 2021. Até dia 09 de 
julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho E TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 
2 - ILEGIVEL, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09707652/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0631-27, Município de Potengi/ CE - neste ato representada pela Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; 
IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05 - Boa Viagem/CE, neste ato 
representada pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2020/19899 e Termo de Participação de nº 20200013, publicado no DOE de 10 de novembro de 2020 
e de acordo com o PROCESSO Nº07593232/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato 11/2020, que tem por objetivo OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA PESSOA JURÍDICA ECONOMIA GERADA – PORT.: 355/2020 
da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de novembro de 2021 até 09 de novembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA - RAFAEL DA SILVA SOUZA E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 
2 - Ana Nery Ribeiro Alves, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09365751/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - Assaré/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37-
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonia Zilma Matias de Carvalho; III - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO 
TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob no 21.271.579/0001-05 - Município de Boa Viagem-CE,representado neste ato pelo 
Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20200017, Termo de participação n° 2020/14407, com contrato publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o 
PROCESSO Nº06890128/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo de vigência e execução do contrato n° 03/2020, que tem por objeto ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE 
DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 09 de Outubro de 2021 até 08 de Outubro de 
2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 213 
(Duzentos e treze dias ) dias, a partir de 30 de Novembro de 2021 até 30 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonia Zilma Matias de Carvalho CONTRA-
TADA - Rafael da Silva Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA FEITOSA TARGINO 2 - ANTONIA DA SILVA, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10230163/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - 
CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001- 05 - Boa Viagem/CE,representado 
neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 05/2020, termo de participação nº 20200004, com o contrato publicado no DOE de 30/11/2020 e de acordo com o 
PROCESSO Nº06994926/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo de vigência e execução do contato nº 003/2020 que tem por objetivo a aquisição de 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA – PESSOA JURÍDICA em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, 
pertencente á jurisdição da CREDE 04; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÀSULA 
QUINTA, que trata de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mias 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a parti de 30 de Novembro de 
2021 até 29 de Novembro de 2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÀSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 26 de Setembro de 2021 até 22 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Viana Madeira Neto 
CONTRATADA - Rafael da Silva Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - DESIRÉE GONZAGA DA MOTA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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