DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2021/PROCESSOS NºS03842353/2021 - 11067789/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA, com sede Rod.
Prefeito João Luiz da Silva, nº 68, Costa do Mampituba – Passos de Torres/SC, CEP: 88.980-000, inscrita no CNPJ Nº 11.142.525/0001-88, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, brasileiro, portador do CPF sob nº 708.798.420-91, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de
equipamentos audiovisuais para atender às necessidades da Coordenadoria de Formação Docente e Educação à Distância, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no GRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210047 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL:
R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2120, DOTAÇÃO:
16184, FUNCIONAL: 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de
dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 276/2021/PROCESSOS NºS03842353/2021 - 11068874/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA IMAXXI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
com sede na Rua Afonso Celso, nº 290, Bairro Novo Paraíso, cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16.074-183 inscrita no CNPJ Nº 39.491.736/0001-08, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA FRAMESHI DA SILVA, brasileira, portadora do CPF sob nº 310.199.528-
06, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de equipamentos audiovisuais para atender às necessidades da Coordenadoria de Formação Docente e Educação à Distância, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ITEM 14 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210047 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$
5.971,40 (cinco mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP : 2120, DOTAÇÃO: 16184, FUNCIONAL: 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANA PAULA FRAMESHI DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 278/2021/PROCESSOS NºS04488464/2021 - 11134532/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JFV BEZERRA EIRELI – ME, com sede na Rua 41,
nº 930, Conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 42.815.972/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA, brasileiro, portador do CPF sob nº 657.275.413-87, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de obra e construção
para atender às necessidades da sede da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 03, 05, 07 e item 76
do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20210034, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução deste contrato é 11 (onze) meses, contando a partir da emissão da nota de empenho,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.979,96 (doze mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800, DOTAÇÃO: 4299, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE
DEZEMBRO 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 295/2021/PROCESSO Nº10727491/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Exce-
lentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Vitória Régia, nº 1682,
Bairro Jardim Asteca, Vila Velha/ES, CEP: 29.104-485, inscrita no CNPJ Nº 09.022.398/0001-31, representada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE AUGUSTO
SILVA MELO, brasileiro, portador do CPF sob nº 041.501.186-80, Carteira de Identidade: MG – 11.304.709 têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: As CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído
no TC n.º 005.378/2021‐4 (Pregão Eletrônico 13/2021), mediante as cláusulas e condições que se seguem:. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o
fornecimento de webcams, conforme especificações estabelecidas no Edital do Processo Administrativo nº 005.378/2021-4 Pregão Eletrônico nº 013/2021 -
Tribunal de Contas da União.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: instruído no TC n.º 005.378/2021‐4 (Pregão Eletrônico 13/2021),Tribunal de Contas da União.
Leis nº 10.520/2002 e fls. 90 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para entrega do objeto é de até 30 (trinta) dias corridos, contados da
assinatura do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1 O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura,
para o fornecimento dos equipamentos. 5.2. O prazo de vigência deste contrato para a prestação da garantia é de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia
útil subsequente ao recebimento definitivo dos equipamentos. . VALOR GLOBAL: R$ 345.844,80 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta
e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução
deste contrato para ocorrera pela seguinte dotação orçamentária: Programa 432 PA 18560 Elemento de Despesa 449052 MAP 2155 – aquisição de materiais
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