DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
diversos e equipamentos mobiliários para o apoio ao pacto pela aprendizagem nos municípios do Estado do Ceará Fonte 50/51 – FUNDEB Dotação Funcional
Programática 20208 22100022.12.361.432.18560.15.449052.2510.1 20565 22100022.12.361.432.18560.01.449052.2510.1 20566 22100022.12.361.432.18
560.02.449052.2510.1 20567 22100022.12.361.432.18560.03.449052.2510.1 20568 22100022.12.361.432.18560.04.449052.2510.1 20569 22100022.12.3
61.432.18560.05.449052.2510.1 20570 22100022.12.361.432.18560.06.449052.2510.1 20571 22100022.12.361.432.18560.07.449052.2510.1 20572 2210
0022.12.361.432.18560.08.449052.2510.1 20573 22100022.12.361.432.18560.09.449052.2510.1 20574 22100022.12.361.432.18560.10.449052.2510.1
20575 22100022.12.361.432.18560.11.449052.2510.1 20576 22100022.12.361.432.18560.12.449052.2510.1 20577 22100022.12.361.432.18560.13.4490
52.2510.1 20578 22100022.12.361.432.18560.14.449052.2510.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
José Gildemberg Lima Ramos , 2. Mônica M. de Oliveira Andrade . Fortaleza 09 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10366693/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INDIGENA TREMEMBE ROSA SUZANA DA ROCHA - CNPJ/MF
07.954.514/0239-23 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Rodrigues da Rocha Araújo
CONTRATADA: M.GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua CJ STENIO RIOS , nº 330, Bairro
RIACHO, Município Itarema, CEP 62.590.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Maria Gleiciane de sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os Escavação e Instalação do poço profundo em favor da EIT ROSA SUZANA DA ROCHA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
24.900,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011105339039001000003000 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA
ARAÚJO - CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA KESSIANE DA SILVA COSTA,
02-MARIA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06223832/2021
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaşão/ ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES, CREDE 20 - Barro/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) José Anchiêta Mariano da SilVA CONTRA-
TADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, representado neste ato peIo(a) Sr.(a) Thiago Tavares
Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisişão de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇĂO
ESCOLAR, cujas descriçóes e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcriçáo. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto n° 31,543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 01/2018 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.780,25 (dois mil setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301,1.30.00 4692 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇĂO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da SilVa -
CONTRATANTE, Thiago Tavares Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LÚCIA DA SILVA VITORINO, 02 - FRANCISCO EDER
DA SILVA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09174026/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CNPJ/MF 07.954.514/0381-06 -
13ªCREDE - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRA-
TADA: CLEIDE COMES MARTINS-ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.772.058/0001- 04, com sede à Rua Monsenhor Holanda, n° 1300, Centro, CEP:
62.200-000, Nova Russas/CE representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE COMES MARTINS. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo os
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS em
favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação n° 2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art, 24, Inciso li, da Lei n° 8.666/1993, e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/23526
e Termo de Participação n° 2021/0017 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos
e cinquenta) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 -
4917. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE -CLEIDE
COMES MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022393//2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO -
CNPJ/MF 07.954.514/0474-31 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob n°20.189.604/0001-35, com sede à Avenida
Engenheiro Leal Lima Verde, n°2759, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza/ Ce, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/ 1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 175 (cento e setenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (Hum mil quatrocentos
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022123624342011803339039001 000003000 4766.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE -JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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