DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03112207/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF 07.954.514/0760-24 - 19ªCREDE 
- CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, I.E: 06.772-434-5 com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro 
Bonsucesso, CEP. 60.541- 705 Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA- PESSOA JURÍDICA – ÁGUA 
TRATADA E ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da 
CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17126 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.399,83 (Três mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 
09 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº11717961/2021 - ADITIVO
LOTE 347/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA - CPF: 04606158310 - MATRÍCULA: 22200177777016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 05/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.143,63 ( DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - 
EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº11705874/2021 - ADITIVO
LOTE 42/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WHELTON MOURAO SIQUEIRA - CPF: 01697672302 - MATRÍCULA: 22200178207019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
30/10/2021 a 29/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.986,23 ( UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº11854233/2021 - ADITIVO
LOTE 60/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JESSICA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 03183607301 - MATRÍCULA: 22200177739416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 29/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 496,56 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11851439/2021 - ADITIVO
LOTE 73/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - CPF: 87719312368 - MATRÍCULA: 22200177170014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 23/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 601,93; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 600,37 ( SEISCENTOS 
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - CPF: 87719312368 - MATRÍCULA: 22200177170014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a 09/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O