DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 413.679,75 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 413.679,75 (quatrocentos e treze
mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.12.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.12.444042.10100.0 22100022.12.361.432.1
8557.12.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONCEDENTE, ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2.
Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10634868/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº045/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.443.708/0001-66, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, ALEXANDRE
GOMES DIÓGENES, portador(a) da Identidade nº 2002005023413 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 014.814.663-56, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
Aquisição de livros paradidáticos e equipamentos escolares para o Município de Jaguaribe-CE, por meio do Pacto pela Aprendizagem. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar
Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018,
Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278,
de 11 de setembro de 2020, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá
vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 507.596,80 VALOR: O valor global do Convênio
é de R$ 507.596,80 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a)
Primeira Parcela – R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco
mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.14.444042.10100.0 22100022.
12.361.432.18560.14.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONCEDENTE, ALEXANDRE GOMES DIÓGENES - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena,
2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10642275/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº047/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito,
ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, portador(a) da Identidade nº 02129418 PC/CE e CPF/MF Nº 233.548.363-34, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Pagamento de bolsas – Programa “Mais Tempo Juntos” e aquisição de equipamentos, permanentes para as escolas do Município de Senador
Pompeu-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de
2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04
de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:
O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 416.364,10 VALOR: O
valor global do Convênio é de R$ 416.364,10 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), previsto no MAPP 2154,
arcando a CONCEDENTE com R$ 407.750,00 (quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o
Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 305.812,50 (trezentos e cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta
centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 101.937,50 (cento e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), quatro meses
após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.09.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18557.09.44
4042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.09.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMU-
NHAS: 1.Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro . Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10562360/2021 E 10962350/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº052/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.515/0001-36, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ
CARNEIRO DANTAS FILHO, portador da Identidade nº 2020094056-7 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 503.465.393-15, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos diferenciados e efetivos para auxiliar na recuperação da aprendizagem dos alunos em língua
portuguesa e matemática, no termos do Pacto Pela Aprendizagem no Município de Boa Viagem/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº
178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual
nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de
setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar
até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 512.951,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$
512.951,00 (quinhentos e doze mil, novecentos e cinquenta e um reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 500.250,00 (quinhentos
mil, duzentos e cinquenta reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira
Parcela – R$ 375.187,50 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
125.062,50 (cento e vinte e cinco mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), três meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional 22100022.12.361.432.18560.10.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18557.10.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro
de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO - Prefeito Muni-
cipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1.Gerusa Valentin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro . Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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