DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional 22100022.12.361.432.18557.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18560.07.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.07.334041.10
100.0 DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE,
JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Elneyvison da Silva Luz. Forta-
leza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10561739/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº060/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CHORÓ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.386.627/0001-42, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), MARCONDES
DE HOLANDA JUCA, portador(a) do(a) RG nº 2539080 e CPF/MF Nº 220.788.513-53, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: O pagamento de
bolsas a professores que apresentem e desenvolvam projetos de apoio e acompanhamento pedagógico no contraturno das escolas municipais de Choró/
CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28
de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual
nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB,
Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza -
CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00
VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 80.614,76
(oitenta mil, seiscentos e catorze reais e setenta e seis centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 60.461,07 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sete centavos) após a data de assinatura; b)
Segunda Parcela – R$ 20.153,69 (vinte mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.09.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS :
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, MARCONDES DE HOLANDA JUCA - Prefeito Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Fabiana L. Cabral, 2. Joana Darc Costa Silva Schwaizer . Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10950204/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº61/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.597.347/0001-02, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito,
SAMUEL CIDADE WERTON, portador(a) do CPF/MF Nº 912.853723-87, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Aquisição de equipamentos e
kits de livros infanto juvenil para as escolas do município de Santana do Cariri – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto
Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, e demais legislações aplicá-
veis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 420.918,75 VALOR: O valor global do Convênio é de R$ 420.918,75 (quatrocentos e vinte mil, novecentos
e dezoito reais e setenta e cinco centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.875,00 (quatrocentos mil, oitocentos e setenta
e cinco reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$
304.665,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 96.210,00 (noventa e seis mil,
duzentos e dez reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.01.444042.10100.0
22100022.12.361.432.18560.01.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONCEDENTE, SAMUEL CIDADE WERTON - Prefeito Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno
Freire, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10564576/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº062/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ERERE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.465.068/0001-25, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), EMANUELLE
GOMES MARTINS, portador(a) do(a) identidade nº 3381332-99 e CPF/MF Nº 017.870.063-01, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: A aquisição
de ônibus escolar, implantação de bolsas para professores e aquisição de equipamentos do município de Erere/CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar
Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018,
Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.278,
de 11 de setembro de 2020 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá
vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 VALOR: O valor global do Convênio
é de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser
repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais), quatro meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557.14.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.14.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.14.44404
2.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE,
EMANUELLE GOMES MARTINS - Prefeita Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Elneyvison da Silva Luz .
Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10829243/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº065/2021
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, pessoa jurídica de direito
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