DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA 
S/A;  V - ENDEREÇO: ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, Nº 346; BAIRRO: CERQUEIRA CÉSAR; CEP.: 01.410-901; SÃO PAULO-SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 13.303/2016, art. 81, inciso II, § 1º e §7º c/c arts. 71 e 72, no 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, art. 61, inciso II, § 1º e §7º c/c arts. 51 e 52, na justificativa e nos valores apresentados pela Gerência 
de Recursos Humanos – GERHU da COGERH às fls. 02-06, bem como tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 09670856/2021/
COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo contratual, o reajuste de valor e o acréscimo de serviço ao contrato nº 081/2019, o qual possui como finalidade a prestação 
de Serviço de Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo destinado aos Diretores, Empregados, Cargos Comissionados e Estagiários da Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.938,64 (noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos);  X 
- DA VIGÊNCIA: De 11/12/2021, vencendo-se em 11/12/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato Nº 081/2019/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 06/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson 
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Helton Freitas e Agenor Ferreira da Silva Filho / CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: IMPÉRIO DÚCTIL TUBOS E CONEXÕES, VENDAS E SERVIÇOS LTDA; 
AV. THASSILO SAMPAIO MITKE, Nº 641; BAIRRO: DEMÉTRIO RIBEIRO; CEP.: 27.700-000; VASSOURAS-RJ. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de materiais (Tubo PVC/PVC-O DEFoFo DÚCTIL JEI 1/1,25 MPa DN 200, Tubo de ferro fundido dúctil K-7 DN 200 e cone-
xões) para recuperação da AMR de Maranguape (GRUPO 01), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210038 – COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos 
da COGERH, o Processo Administrativo nº 06988782/2021 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contra-
tual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 241.891,92 (duzentos e quarenta 
e um mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 
01/12/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sylvania Marcia Tavares / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 078/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA; 
RUA: BARRA VELHA, Nº 100; BAIRRO: FLORESTA; CEP.: 89.211-730; JOINVILLE-SC. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
materiais (Tubo PVC/PVC-O DEFoFo DÚCTIL JEI 1/1,25 MPa DN 200, Tubo de ferro fundido dúctil K-7 DN 200 e conexões) para recuperação 
da AMR de Maranguape (ITEM 22), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210038 – COGERH e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo 
Administrativo nº 06988782/2021 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.409.665,00 (três milhões, quatrocentos e nove mil, 
seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Augusto Pimentel Gomes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ACCAETANO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; RUA: ROSA DE 
PIREDDA, Nº 155; BAIRRO: SÃO CONRADO; CEP.: 29.124-076; VILA VELHA-ES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais 
(Tubo PVC/PVC-O DEFoFo DÚCTIL JEI 1/1,25 MPa DN 200, Tubo de ferro fundido dúctil K-7 DN 200 e conexões) para recuperação da AMR de 
Maranguape (ITEM 23), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210038 – COGERH e seus anexos, 
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo 
nº 06988782/2021 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 697.005,00 (seiscentos e noventa e sete mil e cinco reais) pagos em até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente 
em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e Ricardo Alexandre Figueiredo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Diário Oficial do Estado nº 275 – Série 3 – Ano XIII – Págs. 134/135, do dia 10 de dezembro de 2021, que publicou o Convênio nº 
001/2021/COGERH/UNESP/FUNEP; CONCEDENTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONVENENTE: UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO 
E EXTENSÃO - FUNEP.  Onde se lê:  CONVENENTES: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE 
MESQUITA FILHO” - UNESP; RUA QUIRINO DE ANDRADE, Nº 215; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 01.049-010; SÃO PAULO-SP. OBJETO: O presente