DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº279  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, celebrado com a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA- COOCIRURGE, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução 
do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
705/2021
Cooperativa de Trabalho dos Cirurgiões Gerais do Ceará Ltda- COOCIRURGE
242.00374.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 02 de dezembro de 2021
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
 APOSTILAMENTO Nº681/2021 AO CONTRATO N°0095/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária – Executiva Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11462629/2021, resolve com fundamento no 
art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº0095/2019, relacionado abaixo, firmado com a empresa TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 03.506.307/0001-57, para nele incluir o seguinte texto e condição, conforme fl. 02, referente a solicitação, 
e fl. 16, referente ao saldo remanescente residual, do processo:
CONTRATO
FORNECEDOR
CNPJ
TEXTO E CONDIÇÃO
0095/2019
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
03.506.307/0001-57
“Fica estabelecido que o saldo remanescente (residual) do Contrato poderá ser usado pelo SAMU 192 CE 
para o fornecimento e posterior pagamento do combustível durante a vigência do instrumento”.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1555/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1041/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1555/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: EMPRESA SOS ELETRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. 
Presidente Castelo Branco, nº 3795, Bairro Cristo Redentor, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c art. 65, §8º, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 20 de dezembro de 2021, o Contrato nº 1555/2019, cujo objeto constitui Serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional da 
subestação de energia elétrica da casa de força/subestação (Nº 2) e seus componentes, a fim de suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes. Paragrafo Primeiro - O presente aditivo será reajustado pelo índice do IPCA (IBGE) com o percentual de 9,68%, resultado em um 
acréscimo de R$ 33.962,31 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e hum centavos) ao Valor Total Anual, passando de R$ 350.850,38 
(trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), para R$ 384.812,69 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e doze reais 
e sessenta e nove centavos). Paragrafo Segundo - Importa o presente aditivo na atualização da dotação orçamentária do contrato para 24200214.10.302.63
1.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Paragrafo Terceiro - Fica responsável pela monitoração/acompanhamento da execução contratual o Sr. Olavo Andrade 
Filho, inscrito na matrícula sob o nº 301623-8-2 e CPF n° 058.999.313-53;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 384.812,69 (trezentos e oitenta e quatro mil, oito-
centos e doze reais e sessenta e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 09/12/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/15890
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MEDICAMENTOS., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20211924 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07981242/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 613099 - MICAFUNGINA SODICA, 50MG, PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 
FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 12.636; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,5333; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 2; 667140 - TENECTEPLASE, 40MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE 8ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 811; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.334,7700; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211924; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08047
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211275 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04284311/2021. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 511377 - TELA SINTETICA BIO-COMPATIVEL, PARCIALMENTE ABSORVIVEL 15CM +/-1CM X 15CM +/-1CM 
PARA REPARACAO DE TECIDOS, EM POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE E/OU EM POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, BAIXA DENSI-
DADE, MACRO ,POROS, RECORTAVEL, MALEAVEL, RESISTENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECANICA E A TRACAO, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 464,8500; ITEM: 2; 1087636 - TELA SINTETICA BIO-COMPATIVEL, 
PARCIALMENTE ABSORVIVEL 30CM +/-1CM X 30CM +/-1CM, PARA REPARACAO DE TECIDOS, POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE 
E/OU POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, BAIXA DENSIDADE MACRO POROS, RECORTAVEL, MALEAVEL, RESISTENTE A SUTURA 
CONVENCIONAL OU MECANICA E A TRACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 933,8000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211275; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***