DOE 15/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº279 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1034/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
EMPRESA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA. OBJETO: realização de exames laboratoriais, como expostos
nos 70 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211235 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 152.386,31 (cento e cinquenta e dois
mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200204.10.302.631.20077.
03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paula Philomeno Leal Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1094/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS
PARA SAÚDE EIRELI; OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20191336 –SESA
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 45.798,00
(quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.
302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maristela Belotto Pelozzo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1099/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
EMPRESA WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Pilhas), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRA-
TADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2021/1450 – SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.762,20 (dezenove mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte
centavos) pagos em 12 parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FONTE 91. DATA
DA ASSINATURA: 24/11/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS CONTRATADA:
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o
item, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200800 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.705,26 (quatro mil, setecentos e cinco reais e vinte seis
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA
DA ASSINATURA: 03/12/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Danielle Balreira Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 96/2021
PROCESSO Nº: 07737228/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de reagentes com equipamentos em regime de comodato, para a realização de
tipagem HLA e análise anticórpica (PRA) JUSTIFICATIVA: Estes reagentes serão utilizados para a tipificação HLA, em pacientes versus doadores, que
necessitam de transplante de medula óssea ou de órgãos sólidos e doadores inscritos no REDOME (Registro de Doadores do banco de Medula Óssea). Os
materiais solicitados pelo Laboratório de HLA serão utilizados para a realização da tipagem HLA Classe I (A, B, C) e Classe II (DR, DQ, DP), através da
metodologia PCR-SSO que permite uma tipificação destes alelos de Média e Alta Definição (HD). Reagentes para a análise de PRA (Painel de Reatividade
Anticórpica), Classe I e Classe II VALOR GLOBAL: R$ 1.095.899,08 ( um milhão, noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.6.91.00.1.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 26/11/2021 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 26/11/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº019/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/
CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o Município de Camocim/
CE, referente ao projeto MAPP – 4446, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável, conforme
Processo nº 04119949/2021, cadastrado na Pré-Reserva nº 1140804000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE;
VALOR GLOBAL: R$ 239.333,32 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.302.631.11230.05.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.05.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.05.444042.30100.1 e 24200154
.10.302.631.11230.05.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 09/12/2021; SIGNATÁRIOS:
Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Elizabete Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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