DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
24.126.413 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
Ação:
10691 Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
2.164.728,80
Ação:
20337 Manutenção do Cinturão Digital do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
2.000.000,00
Ação:
20509 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
300.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.00
0
3.448.375,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.913.103,80
Total do Órgão:
7.913.103,80
Total da Secretaria:
7.913.103,80
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20829 Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
12.200,00
Função.Subfunção.Programa:
20.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00012 Pagamento de Concessão do Pasep - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
2.662,09
Função.Subfunção.Programa:
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação:
11434 Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
298.000,00
Ação:
11490 Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
325.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
325.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
962.862,09
Total do Órgão:
962.862,09
Total da Secretaria:
962.862,09
Total do Movimento:
146.210.372,36
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Secretaria:
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Órgão:
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unid. Orçamentária:
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
Função.Subfunção.Programa:
01.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20942 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
258.050,38
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
255.061,59
Total da Unidade Orçamentária:
513.111,97
Total do Órgão:
513.111,97
Total da Secretaria:
513.111,97
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
14.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20264 Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000,00
Total do Órgão:
1.000,00
Total da Secretaria:
1.000,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10222 Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
1.250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.250.000,00
Total do Órgão:
1.250.000,00
Órgão:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Unid. Orçamentária:
10100003 POLÍCIA MILITAR
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10533 Reaparelhamento e Modernização na Área de TI da Polícia Militar.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
286.86
1
30.911,02
Total da Unidade Orçamentária:
30.911,02
Total do Órgão:
30.911,02
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10434 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense.
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
40.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
40.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
80.000,00
Total do Órgão:
80.000,00
Total da Secretaria:
1.360.911,02
Secretaria:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Órgão:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Função.Subfunção.Programa:
03.061.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Ação:
15456 Construção das Sedes de Promotorias de Justiça
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Ação:
20314 Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
486.810,11
Ação:
20317 Promoção e Apoio a Eventos de Interesse do Ministério Público.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
25.300,00
Ação:
20321 Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
203.725,20
Ação:
20322 Manutenção das Promotorias de Justiça.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
486.322,51
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
900.000,00
Ação:
20344 Manutenção dos Órgãos de Investigação.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
91.317,00
Ação:
20349 Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT.
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