DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
contrato nº0901/2021 – Objeto: Pavimentação da rodovia CE-595, no trecho: Entr. CE–187 - Distrito de São Raimundo, no município de Novo Oriente–CE;
Processo nº.08447886/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 051/2019 – Objeto: Construção de um novo restaurante da FECLESC em Quixadá–CE;
Processo nº.10904725/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº012/2020 – Objeto: Construção de 10 Areninhas tipo II, lote 02, regional VI, em Fortale-
za-CE; Processo nº.09317900/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 071/2021 – Objeto: Reforma do entorno da Igreja Divina Misericórdia, no Município
de Barro-CE. Aditivo de valor - Contrato: Processo nº.1148983/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.037/2021 – Objeto: Recuperação e pavimentação de
vias de transito urbano e rodoviários.- programa sinalize ,sob a jurisdição do distrito operacional de Santa Quitéria; Processo nº.11011848/2021 – Aditivo
de valor ao contrato nº.018/2019 – Objeto: Supervisão de Obras dos trechos integrantes do programa viário de integração e logística – CEARÁ IV (2ª Fase),
no âmbito das Rodovias dos Distrito Operacional do Crato–CE; Processo nº.09558330/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.041/2019 – Objeto: Restauração
dos Edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária João Felipe, para a Implantação do Complexo Estação das Artes, no município de Fortaleza–CE; Processo
nº.10718689/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº073/2021 – Objeto: Manutenção Corpo de Bombeiros – Batalhão de Busca e Salvamento – BBS-CE;
Processo nº.11358520/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº039/2021 – Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)
em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de Tauá – LOTE XI; Processo nº.11352637/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº040/2021
– Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de
Sobral – LOTE VII; Processo nº.11352920/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº038/2021 – Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de Crateús – LOTE VIII; Processo nº.11328060/2021 – Aditivo de
valor ao contrato nº021/2021 – Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição
do distrito operacional de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) – LOTE I; Processo nº.11359178/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº024/2021
– Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de
Limoeiro do Norte - LOTE IV; Processo nº.11328485/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº078/2021 – Objeto: Serviços de revestimento com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de Crato – LOTE X; Processo nº.11328027/2021 –
Aditivo de valor ao contrato nº022/2021 – Objeto: serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob
a jurisdição do distrito operacional de Aracoiaba – LOTE II; Processo nº.11327799/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº004/2021 – Objeto: Serviços de
recuperação funcional na malha viária do estado do Ceará, conforme lote constituído pelos distritos operacionais de Itapipoca e Sobral - LOTE II; Processo
nº.11328892/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº077/2021 – Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em
rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de Santa Quitéria – LOTE V; Processo nº.11328400/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº025/2021
– Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de
Quixeramobim - LOTE VI; Processo nº.11359399/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº023/2021 – Objeto: Serviços de revestimento com concreto betu-
minoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de Itapipoca – LOTE III; Processo nº.11353196/2021 – Aditivo
de valor ao contrato nº026/2021 – Objeto: serviços de revestimento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição
do distrito operacional de Iguatu - LOTE IX; Processo nº.08929040/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.012/2020 – Objeto: Construção de 10 Areninhas
tipo II, lote 02, regional VI, em Fortaleza-CE; Processo nº.11016793/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.018/2019 – Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva em prédios públicos. Aditivo de Convênios: Processo nº11012755/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº012/2020 – Governo Municipal de
Parambu-CE – Objeto: Construção de Estradas, no poço cercado, no município de Parambu–CE; Processo nº11391284/2021 – Aditivo de vigência ao convênio
nº015/2018 – Governo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE – Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo no trecho que liga a Sede do município de Jijoca
de Jericoacoara–CE; Processo nº11056922/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº027/2018– Governo Municipal de Reriutaba-CE – Objeto: Construção
de Bueiros em diversas localidades no município de Reriutaba–CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho Deliberativo, por
unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos:
1. A conselheira e diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Sales, informou que o processo licitatório para a reforma e urbanização do tradicional
Mercado Público de Messejana, em Fortaleza-CE foi finalizado e agora, é aguardada a publicação do contrato e autorização para início dos trabalhos. A
Superintendência de Obras Públicas (SOP) é quem coordenará todos os serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo que serão executados no local. A
obra ocorrerá em duas etapas principais: a urbanização e paisagismo da praça que cerca o Mercado, e a reforma predial do equipamento, totalizando uma
área de aproximadamente 11 mil metros quadrados a ser requalificada. A recuperação do Mercado de Messejana e seu entorno foi proposta para reorganizar
e renovar os espaços de grande circulação, além de melhorar o aspecto geral do equipamento, os acessos e passeios, comentou a conselheira. Após a delibe-
ração de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza,
06 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA 57/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 10 dias do mês de dezembro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano
Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante Gifoni.
Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 49/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e
trinta minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superinten-
dente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de valor - Contrato: Processo nº.11484100/2021 – Aditivo de valor ao
contrato nº.035/2020 – Objeto: Serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários.- programa sinalize, sob a jurisdição do distrito
operacional de Itapipoca; Processo nº.11359178/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.024/2021 – Objeto: Serviços de revestimento com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) em rodovias estaduais sob a jurisdição do distrito operacional de Limoeiro do Norte – LOTE IV; Processo nº.11484614/2021 –
Aditivo de valor ao contrato nº.043/2020 – Objeto: Serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários.- programa sinalize, sob
a jurisdição do distrito operacional de Tauá; Processo nº.10775887/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.087/2021 – Objeto: Manutenção no antigo Prédio
da SEFAZ, na Barra do Ceará, em Fortaleza-CE; Processo nº.11447468/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.033/2020 – Objeto: Serviços de recuperação
e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários. - programa sinalize, sob a jurisdição do distrito operacional de Maranguape. Aditivo de prazo de
execução e/ou vigência - Contrato: Processo nº.11516869/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº 097/2020 – Objeto: Serviços de aquisição de
02 (duas) escadas rolantes para atender o mercado central, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.10767965/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº
087/2021 – Objeto: Manutenção no Corpo de Bombeiros – 1ª CIA BPM Central; Aditivo de Convênios: Processo nº11103394/2021 – Aditivo de vigência
ao convênio nº034/2018– Governo Municipal de Varjota-CE – Objeto: Construção da 1ª Etapa da Urbanização da Av. Senador Virgilio Távora, sentido
Varjota – Cariré, no município de Varjota–CE; Processo nº11102762/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº041/2018– Governo Municipal de Varjo-
ta-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica na rua Francisco Rodrigues Farias e Avenida José Alencar, no município de Varjota–CE; Processo nº11102126/2021
– Aditivo de vigência ao convênio nº022/2020– Governo Municipal de Varjota-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica no Bairro Ararinha, no município de
Varjota-CE; Processo nº11301730/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº017/2020 – Governo Municipal de Orós-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica
em diversas ruas da Sede do município de Orós-CE; Processo nº11004000/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº028/2018 – Governo Municipal de
Ipaporanga-CE – Objeto: Regularização (Piçarramento) de Estrada Vicinal no trecho Denominado Ladeira Ligando a Localidade de Humaitá a Palmeiras
(Segunda etapa), no município de Ipaporanga –CE; Processo nº11077334/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº039/2018 – Governo Municipal de
Itapajé-CE – Objeto: Construção de Passagem Molhada no Distrito de maritaca e Povoado de Jorge, no município de Itapajé–CE; Processo nº11004167/2021
– Aditivo de vigência ao convênio nº029/2018– Governo Municipal de Ipaporanga-CE – Objeto: Regularização(Piçarramento) de Estrada Vicinal no trecho
Denominado Ladeira (Primeira etapa), no município de Ipaporanga–CE; Processo nº11190874/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº037/2018– Governo
Municipal de Forquilha-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica no Município de Forquilha-CE; Processo nº11061756/2021 – Aditivo de vigência ao convênio
nº016/2018– Governo Municipal de Moraújo-CE – Objeto: Construção de Estrada Vicinal do Distrito de Goiana, no município de Moraújo–CE; Processo
nº11425332/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº023/2020– Governo Municipal de Itarema-CE – Objeto: Construção da Ponte sobre o Rio Aracati
Mirim, na localidade de Torrões, no município de Itarema–CE; Processo nº11057589/2021 – Aditivo de vigência ao convênio nº008/2018– Governo Muni-
cipal de Moraújo-CE – Objeto: Construção da Ponte sobre o Rio Coreaú, na Sede do município de Moraújo–CE. Facultada a palavra aos conselheiros para
manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências
pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: 1. A conselheira e diretora de Fiscalização de Obras e Gestão Regional da SOP, Mônica Holanda, apresentou
o andamento da obra de construção do Complexo Religioso e estátua de Santo Antônio no município de Caridade-CE. Informou que nesse momento os
serviços de engenharia chegam a 10% da execução. São três frentes em andamento: a concretagem de pilares do museu, movimentação de terra da área do
estacionamento, que terá 28 vagas, e escavações das fundações em rocha onde ficará a nova estátua do santo, alcançando 36 metros de altura. Em estrutura
total de aproximadamente 4,4 mil metros quadrados (m²), o santuário ainda contará com um edifício-base de dois pavimentos, uma capela, espaço para pontos
comerciais, pátio e calçadão arborizados, escadarias e rampas, além de mezanino e terraço para os visitantes apreciarem a paisagem do alto do Serrote do
Cágado, ponto mais alto da cidade. Partes da antiga estrutura do santo, erguida na década de 1980, será aproveitada na composição do museu. O complexo
religioso está em construção pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) e, quando pronto, vai compor a rede de equipamentos da Secretaria da Cultura
(SECULT), concluiu a conselheira. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
Fechar