DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/2021
PROCESSO NÚMERO 3964793/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS 
PARA HIDRÔMETROS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
28/10/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210181, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 395/2021, VISUAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 78.334.307/0001-16)- Itens 15 e 16, com o 
valor unitário de R$ 0,17 a quantidade de 900000 unidades e Itens 17 e 18, com o valor unitário de R$ 0,12 a quantidade de 600000 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Elisa Domaredzky, Representante Legal da Empresa VISUAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº406/2021
PROCESSO NÚMERO 05756624/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CÂMERA 
TERMOGRÁFICA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
09/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210204, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 406/2021, FLIR SYSTEMS COMÉRCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA (CNPJ: 07.204.578/0001-09)- 
ITEM 01, com o valor unitário de R$ 107.000,00 a quantidade de 2 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Mauro Sauberlich de Pádua, Diretor da Empresa FLIR SYSTEMS COMÉRCIO 
DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,09 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407/2021
PROCESSO NÚMERO 05067438/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210194, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 
11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGIS-
TRADOS: ATA DE Nº 407/2021, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0075-07)- GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário 
de R$ 403,77 a quantidade de 75 unidades e Item 2, com o valor unitário de R$ 382,47 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonardo Blaschi Gonçalves 
Martins, Representante Legal da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº414/2021
PROCESSO NÚMERO 10079668/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BOTAS, 
CALÇADOS DE SEGURANÇA E CAPACETES no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0041 , nos termos do Decreto Estadual 
nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 414/2021, OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS 
EIRELI ME (CNPJ: 09.630.087/0001-55) - ITEM – Item 9 com o valor unitário de R$ 33,00 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Abel José Zanchim, 
Sócio da Empresa OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI ME COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0164/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: IUS NATURA LTDA. OBJETO: Disponibilização 
de software de monitoramento de conformidade legal, para identificação, acesso e atualização mensal dos requisitos legais e outros requisitos, aplicáveis 
às atividades, processos, produtos e serviços do Sistema de Gestão Ambiental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, Capitulo V do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece – RLC/Cagece - Contrato 
164/2021-DJU - Processo nº 0823.000046/2021-99 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 48.240,00 
(quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor 
Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Ricardo Rievers de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0185/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 
OBJETO: a aquisição de Caminhão Médio 4x2 PBT 16 toneladas, implementado com cesto aéreo duplo, isolado, hidráulico com elevação de 15 metros e 
de Caminhões Médios 4x2 PBT 8 toneladas, implementados com Retroescavadeiras para Saneamento e Caçamba Dupla acoplada, destinados para os serviços 
de ampliação, operação e manutenção dos sistemas de água e esgoto das Unidades de Negócios da Cagece – item 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20210060 - Contrato 185/2021 - Processo nº 0901.000898/2020-43-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios da CAGECE, bem como do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE-BNB. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Cláudio Affonso Amoretti Bier, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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