DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº518/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA DANTAS PALMIERI BORJA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300225-7-2, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 08 de dezembro de 2021 a fim de participar de reunião, acompanhando o
Reitor desta IES, com o Dr. Régis Meireles Benevides, na Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), para apresentação de MAPP Gestão da Fazenda
Experimental da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 7
de dezembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU
– UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da universidade nº 850 – Betânia, Sobral – Ceará; IV - CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL; V - ENDEREÇO:
Praça Quirino Rodrigues, 74, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores.; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação do Contrato de
nº 047/2018, pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 01.01.2022 e findando-se em 31.12.2022 com valor mensal de R$82.678,74 e o valor global de
R$992.144,95; IX - VALOR GLOBAL: R$ 992.144,95; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por 12 meses, contados a partir de 01.01.2022 e findando-se em
31.12.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: Sobral,16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho - Reitor da UVA e José Airton Liberato
Silva - Procurador Diocese.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº00083974/20210
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede e foro em Sobral-CE, na Av. da Universidade, 850, Campus Betânia, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.821.622/0001-20, representada neste ato por seu Reitor Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho, CONSIDERANDO que após ter sido enviada
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à Empresa I. BRUNA COSTA VIEIRA, CNPJ Nº 29.261.709/0001-221, com sede na rua Rio Araguaia,1289,Bairro
Jardim Iracema,Fortaleza-CE,CEP 60.340-000, fornecedora da Ata de Registro de Preços nº 2020/0015, por não ter entregue os itens _ material de limpeza
e higienização conforme Nota de Empenho nº 581/2020 e por tal desiderato sido-lhe aplicada a penalidade de suspensão temporária de participar de licita-
ções e contratar com o pode público pelo prazo de seis meses na conformidade do art 87,inciso III da lei 8666/93 c/c art 7º da lei 10.520/02; resultando no
entanto do retorno do AR (aviso de recebimento) de que a empresa não está localizada em dito endereço que forneceu para integrar o certame concursal, vem
tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, apresente RECURSO ADMI-
NISTRATIVO em epígrafe, caso entenda cabível, enviando para o endereço(Av. Padre Sadoc, 850,Bairro Betânia,Sobral-CE,CEP 620.40-370,conforme
previsão legal no §2º do art. 87 da Lei 8.666/1993. Sobral-CE, 16 de novembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
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NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº00407737/2021
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede e foro em Sobral /CE, na Av. da Universidade, 850, Campus Betânia, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.821.622/0001-20, representada neste ato por seu Reitor Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho CONSIDERANDO que após ter sido enviada
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa ESTOPARIA RIO SANTA EIRELI, CNPJ Nº 11.945.444/0001-16, com sede na Av. Cantorio F. Da
Silva, nº 305,Galpão,centro,Canelinha ,Santa Catarina,CEP 88.230-000, fornecedora da Ata de Registro de Preços nº 2020/0015,(para assinar a ordem de
compra ou apresentar defesa), num primeiro momento via correios no endereço que a mesma forneceu para participar do certame licitatório e por não ter
sido encontrada pela via editalicia, quedou-se inerte em defender-se sendo-lhe aplicada a pena de revelia com pena de suspensão de temporária de participar
de licitação e contratar com o poder publico pelo prazo de seis meses na conformidade do art 7º da lei nº 10.520/02 c/c art 32,II,b do Decreto nº 28.089/06 e
ainda art 87,,III da lei 8666/93 vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO na forma preconizada pelo art 109,I,f da Lei 8666/93, caso entenda cabível, enviando para o endereço
(Av. Padre Sadoc, 850,Bairro Betânia,Sobral-CE,CEP: 62.040-370. Sobral-CE, 23 de novembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 203, de 03 de setembro de 2021, folha 16,série 3,ano XIII, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021. Onde se lê:
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contando a partir de 25/10/2021, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe
o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço da natureza contínua Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contando a partir de 24/10/2021, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço da natureza contínua Sobral, 01 de dezembro de 2021.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº245/2021 – GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, e nos termos do Art. 15, inciso V, do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de
16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES, para
exercer a função não remunerada de Diretor Executivo do Geopark Araripe, com vigência a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 13 de outubro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº294/2021 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE,
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de JANEIRO/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 29 de de novembro 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294/2021 - GR, 29 DE NOVEMBRO 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430044.17
José Nilson Ferreira
Oficial de Manutenção
02
430048.1-6
Maria Socorro da Silva
Datilografo
03
430058.1-2
Narcelio Roger Aguiar Dantas
Assistente de Administração
04
430063.1-2
Sebastião Luiz Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
05
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilografo
06
430075.1-3
Antônio Marinho Soares
Auxiliar de Serviços Gerais
07
430082.1-8
Francisca do Nascimento Silva
Auxiliar de Administração
08
430092.1-4
Maryfran Soares Brito
Assistente de Administração
09
430093.1-1
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar de Serviços Gerais
10
430104.1-7
Maria de Fátima Romão Costa
Agente de Administração
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