DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
11
430111.1-1
José Inacio do Nascimento
Auxiliar Serviços Gerais
12
430114.1-3
Maria Ivaneide Rocha
Datilografo
13
430118.1-2
Maria Nazaré Batista
Assistente de Administração
14
430130.1-7
Lúcia da Costa Martins Pinheiro
Auxiliar Administração
15
430140.1-3
Ana Lúcia Silva Viana
Agente de Administração
16
430146.1-7
Francisco Carlos Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
17
430210.1-X
Carmen Lúcia Andrade Alencar Coelho
Agente de Administração
18
430211.1-7
Francisca Lúcia Barreto
Agente de Administração
19
430227.1-7
Antônio Napoleão Menezes e Silva
Agente de Administração
20
430235.1-9
Durval Mendes Neto
Agente de Administração
21
430239.1-8
Ernani Brigido Silva Neto
Assistente de Administração
22
430242.1-3
Espedito Edilcio da Costa
Agente de Administração
23
430244.1-8
Fausto Sérgio de Alencar
Agente de administração
24
430251.1-2
Francisco Alves Cabral de Alcantara
Agente de Administração
25
430252.1-X
Francisco de Assis Bezerra de Morais
Assistente de Administração
26
430255.1-1
Geraldo Lima de Araújo
Assistente de Administração
27
430258.1-3
Idamelia Cortez Sombra
Assistente de Administração
28
430257.1-6
Glória de Fátima Silva Brito
Agente de Administração
29
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
30
430262.1-6
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
31
430264.1-0
Jeanne Soares Arrais Vieira
Agente de Administração
32
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
33
430266.1-5
José Júlio de Brito Neto
Agente de Administração
34
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
35
430276.1-1
Maria Aparecida Barbosa Ferreira Gonçalves
Agente de Administração
36
430279.1-3
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Agente de Administração
37
430281.1-1
Maria das Dores de Jesus
Agente de Administração
38
430285.1-0
Maria de Fátima Leite Carlos da silva
Assistente de Administração
39
430286.1-8
Maria de Fátima Macedo Lima
Agente de Administração
40
430287.1-5
Maria de Fátima Otavio Simão Aguiar
Agente de Administração
41
430297.1-1
Maria Luisa de Sena Bringel
Agente de Administração
42
430301.1-6
Marilia Alves Peixoto Sousa
Agente de Administração
43
430316.1-9
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Agente de Administração
44
430318.1-3
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
45
430319.1-0
Vanda Lucia Bezerra Teles
Agente de Administração
46
430442.1-4
José Carlos de Lima
Desenhista
47
430453.1-8
Silvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
48
430538.1-7
Antônio Carlos Gomes Ferreira
Agente de Administração
49
430540.1-5
Cicero Vieira de Alcantara
Vigia
50
430545.1-1
João Bosco Alves de Souza
Técnico em Contabilidade
51
430550.1-1
Maria Neurinha Nascimento
Agente de Administração
52
430557.1-2
Eliane Tavares do Nascimento
Assistente de Administração
53
430643.1-2
Francisco Idalecio de Freitas
Instrutor
54
430654.1-6
Nelson Linhares de Cavalcanti
Agente de Administração
55
430875.1-7
Pedro Ivan Couto Duarte
Professor Auxiliar C
56
300722.1-2
Natalia Bastos Ferreira Tavares
DNS-3
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Quarto (14°) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que celebram entre si, de um lado, a Fundação Universidade
Regional do Cariri- URCA e, do outro lado, a empresa LBM Serviços e ConStrução EIRELI; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do
Cariri- URCA; III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, 2772, Salas 16, 26 e 27, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n°008/2016-ASSEJUR II. Nos termos que constam nos processos n° 02285159/2021 e 03736014/2021
III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil ( Lei nº 10.406/2002); VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato 008/2016-ASSEJUR, em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e
plano de saúde, conforme Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, de de Asseio e Conservação, (CE000173/2021) e a Convenção
Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Motorista (CE000257/2021); IX - VALOR GLOBAL: R$ 79.328,88 (setenta e nove mil e trezentos e vinte e oito reais
e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais que não forem expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Kylvya Alyny Alves Pereira - Representante legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: empresa SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA..
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, em caráter emergencial, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da URCA na área de Vigilância Armada, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 007/2021-URCA e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 007/2021-URCA, em caráter e emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. A emergencialidade da empresa
de contratação se dá em virtude da proximidade do término de vigência do contrato 36/2016, sem possibilidade de prorrogação, e da existência do Processo
Licitatório em andamento nº 03033773/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº20210002, na área de vigilância. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis)
meses, contados a partir de 17 de novembro de 2021.. VALOR GLOBAL: R$ 933.583,50 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e
cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.33903700.1.00.00.0.30 - Custeio Finalístico 31200003.12.
364.451.20372.01.33903700.1.00.00.0.30 - MAPP Gestão. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima
Júnior - Presidente da URCA e Fabio de Azevedo Costa - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 54.000,00; PROCESSO Nº: 11691920 / 2021 OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel
localizado a rua Teófilo Siqueira, nº 734 – Pimenta – Crato – CE, para funcionamento da Comissão Executiva do Vestibular – CEV. JUSTIFICATIVA:
O presente Processo de Dispensa de Licitação tem como objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado a rua Teófilo Siqueira, nº 734 – Pimenta – Crato –
CE, para funcionamento da Comissão Executiva do Vestibular – CEV. O referido imóvel possui área construída de 720 m² com dois pavimentos. A razão
desta contratação encontra-se devidamente justificada, considerando que a CEV não dispõe de espaço físico para suas atividades e demonstra que o
imóvel pesquisado, atende as finalidades precípuas da administração, vez que dispõe de espaço e localização extremamente favoráveis para o atendimento
da Comissão Executiva do Vestibular - CEV. Importante observar que a CEV tem como finalidade precípua a realização dos Processos Seletivos para os
Cursos de Graduação desta IES, para tanto se faz necessário um espaço adequado para realização das atividades a ela inerentes. nesse sentido o imóvel em
comento guarda todas as condições apresentadas, além de que está localizado em área de fácil acesso. Sobre a situação física do imóvel em questão, foi apre-
sentado parecer técnico pelo Departamento de Engenharia da URCA, a qual constatou que o mesmo encontra-se em boas condições de uso, sendo adequado
a utilização a que se destina com a locação. Conclui-se portanto, que o imóvel tem estrutura para atender a CEV/URCA, cuja disponibilidades físicas são
suficientes para a transformação dos ambientes em: Sala da Presidência da Comissão, da secretária, de computação, coordenação administrativa, sala de
atendimento ao público e cantina, com instalações sanitárias, adequada iluminação, ventilação, conservação, privacidade, salubridade, limpeza e acessibili-
dade em todos os seus ambientes, outro de igual estrutura não foi encontrado. Além disso o particular LUIZ BARRETO DE MORAIS NETO comprovou ser
detentor de regularidade fiscal e contábil, com se pode atentar nos documentos em anexo deste processo. Desta feita, resta justificada a escolha do imóvel,
nos termos do parágrafo único inciso II, do Art. 26 da Lei 8666/93. O contrato a ser celebrado terá valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil
reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). No tocante ao prazo de vigência, este vigorará por 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Lei nº 8.245 de 18/10/91 – Lei do Inquilinato.
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