DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº339/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº
300249-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Piquet Carneiro, Mombaça e Lavras da Mangabeira, no período de 29/11 a 03/12/2021 a fim de visitar
produtores de leite e acompanhamento de tanques de resfriamento de leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº348/2021 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN, ocupante
do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itatira, no período de 2 a 3/12/2021 a fim de participar de
reunião para orientar e apoiar os trabalhadores na negociação final dos imóveis Carretão e Serra Nova/Batente, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 2 de dezembro de 2021.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº350/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DÉBORA MORAIS CABRAL, ocupante do cargo de
Assistente Técnico, matrícula nº 300278-2-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Palhano, Jaguaruana, Aracati e Icapuí, no período de 06 a 10/12/2021 a
fim de realizar visita a Centrais de distribuição de leite no programa de Aquisição de Alimentos modalidade Leite – PAA-Leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº351/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Supervisor do Núcleo de Ovinocaprinocultura, matrícula nº 30264-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Aiuaba, Campos Sales, no período de
06 a 10/12/2021 a fim de realizar monitoramento de tanques de resfriamento de leite caprino, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº356/2021 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHOA, ocupante do cargo de OUVIDOR, matrícula nº 300234-1-2, deste Secretaria, a viajar
à cidade de Crateús, no período de 06/12 a 10/12/2021 a fim de participar de reuniões com agricultores da região, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 364,29 (trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), com
acréscimo de 5%(cinco por cento) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº364/2021 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300260-1-2, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 07/12 a 11/12/2021 a fim de Participar do curso de inseminação artificial do Conafer, concedendo-lhe 4,5
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (Trezentos e quarenta e seis Reais e noventa
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa
AGROMACE COMERCIO AGROPECUA RIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.174.826/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto
Hora de Plantar, conforme credenciamento, referente ao lote Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 274.300 raquetes, 02 - CENTRO SUL - 146.400
raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 73.000 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 44.725 raquetes, 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU - 86.300
raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITE - 27.250 raquetes, 09 - CERTA O CENTRAL - 378.000 raquetes, 10 - SERTA O DE CANINDE - 33.500 raquetes,
11 - SERTA O DE SOBRAL - 95.180 raquetes, 12 - SERTA O DOS CRATEU S - 66.400 raquetes, 13 - SERTA O DOS INHAMUNS - 88.560 raquetes e
14 - VALE DO JAGUARIBE - 172.100 raquetes , totalizando 1.485.715 raquetes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo
de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 09282872/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 016/2021, na Inexigibilidade de Licitação 007/2021, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses a partir da data de sua publicação no DOE, devendo os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 401.143,05 (quatrocentos e
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