DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
- VALE DO JAGUARIBE - 165.000 raquetes , totalizando 1.538.415 raquetes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo
de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 09282872/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições
constantes do Edital n°. 016/2021, na Inexigibilidade de Licitação 007/2021, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses a partir da data de sua publicação no DOE, devendo os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 415.372,05 (quatrocentos e
quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a
especificidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10547.01.33903000.1.10.00.0.40 - 19.602,00 21100029.20.608.311.10547.02.339
03000.1.10.00.0.40 - 49.308,75 21100029.20.608.311.10547.03.33903000.1.10.00.0.40 - 19.818,00 21100029.20.608.311.10547.06.33903000.1.10.00.0.40
- 23.646,60 21100029.20.608.311.10547.07.33903000.1.10.00.0.40 - 7.352,10 21100029.20.608.311.10547.09.33903000.1.10.00.0.40 - 105.408,00 21100
029.20.608.311.10547.11.33903000.1.10.00.0.40 - 13.176,00 21100029.20.608.311.10547.12.33903000.1.10.00.0.40 - 3.591,00 21100029.20.608.311.10
547.13.33903000.1.10.00.0.40 - 26.316,90 21100029.20.608.311.10547.14.33903000.1.10.00.0.40 - 44.550,00 2100029.20.608.311.10547.04.33903900.2
.82.82.1.40 - 10.760,85 21100029.20.608.311.10431.01.33903000.1.10.00.0.40-2776 - 54.810,00 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-
2785 - 13.649,85 21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 - 9.045,00 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787
- 14.337,00 PF Nº 2100010432021I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2021/2022. MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes PF Nº 2100010542021I - Repalma - Revitalização da Palma Forrageira – MAPP: 480 – Repalma - Revitalização da Palma Forrageira. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário
e FRANCISCO CARLOS ELOY Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa
AGROPECUA RIA MATA BRANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.945.066/0001-04. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado
especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme
credenciamento, Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 292.800 raquetes, 02 - CENTRO SUL - 140.000 raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA -
71.740 raquetes, 04 - LITORAL LESTE - 39.855 raquetes, 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU - 87.580 raquetes, 07 - MACIÇO DE BATURITE
- 27.230 raquetes, 09 - CERTA O CENTRAL - 389.200 raquetes, 10 - SERTA O DE CANINDE - 50.555 raquetes, 11 - SERTA O DE SOBRAL - 95.180
raquetes, 12 - SERTA O DOS CRATEU S - 66.400 raquetes, 13 - SERTA O DOS INHAMUNS - 106.000 raquetes e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 167.610
raquetes , totalizando 1.534.150 raquetes.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 09282872/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual
nº 17.534, de 22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 016/2021, na Inexigi-
bilidade de Licitação 007/2021, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não
resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no
DOE, devendo os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 414.220,50 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e vinte reais e cinquenta
centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A –
BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em
comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a especificidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100029.20.608.311.10547.01.33903000.1.10.00.0.40 - 79.056,00 21100029.20.608.311.10547.03.33903000.1.10.00.0.40 - 19.369,80 21100029.20.608
.311.10547.06.33903000.1.10.00.0.40 - 23.646,60 21100029.20.608.311.10547.07.33903000.1.10.00.0.40 - 2.762,10 21100029.20.608.311.10547.09.339
03000.1.10.00.0.40 - 105.084,00 21100029.20.608.311.10547.14.33903000.1.10.00.0.40 - 45.254,70 2100029.20.608.311.10547.04.33903900.2.82.82.1
.40 - 10.760,85 21100029.20.608.311.10431.02.33903000.1.10.00.0.40-2777 - 37.800,00 21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-2782 -
4.590,00 21100029.20.608.311.10431.10.33903000.1.10.00.0.40-2785 - 13.649,85 21100029.20.608.311.10431.11.33903000.1.10.00.0.40-2786 - 25.698,60
21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2787 - 17.928,00 21100029.20.608.311.10431.13.33903000.1.10.00.0.40-2788 - 28.620,00 TOTAL
- 414.220,50 PF Nº 2100010432021I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2021/2022. MAPP: 14 – Programa de Distribuição
de Sementes PF Nº 2100010542021I - Repalma - Revitalização da Palma Forrageira – MAPP: 480 – Repalma - Revitalização da Palma Forrageira. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário
e PAULO GEOVANY OLIVEIRA ALENCAR Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, CNPJ/MF sob nº. 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: Empresa
REND BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.157.255/0001-89. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na
produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, conforme credenciamento,
Habilitado a contratar os lotes 01 - CARIRI - 338.800 raquetes, 02 - CENTRO SUL - 146.400 raquetes, 03 - GRANDE FORTALEZA - 74.660 raquetes,
04 - LITORAL LESTE - 39.855 raquetes, 09 - CERTÃO CENTRAL - 390.400 raquetes, 10 - SERTÃO DE CANINDÉ - 59.790 raquetes, 12 - SERTÃO
DOS CRATEÚS - 52.500 raquetes, 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS - 97.470 raquetes e 14 - VALE DO JAGUARIBE - 146.400 raquetes , totalizando
1.346.275 raquetes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 09282872/2021, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; e Lei Estadual nº 17.534, de
22 de Junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 016/2021, na Inexigibilidade de
Licitação 007/2021, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE,
devendo os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 363.494,25 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e vinte e cinco centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição
pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das raquetes de acordo com a especificidade. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10547.01.33903000.1.10.00.0.40 - 91.584,00 21100029.20.608.311.10547.02.33903000.1.10.00.0.40 - 39.528,00
21100029.20.608.311.10547.03.33903000.1.10.00.0.40 - 20.158,20 21100029.20.608.311.10547.09.33903000.1.10.00.0.40 - 105.408,00 21100029.20.608
.311.10547.10.33903000.1.10.00.0.40 - 16.143,30 21100029.20.608.311.10547.13.33903000.1.10.00.0.40 - 26.316,90 21100029.20.608.311.10547.14.339
03000.1.10.00.0.40 - 39.528,00 2100029.20.608.311.10547.04.33903900.2.82.82.1.40 - 10.760,85 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-
2787 - 14.175,00 TOTAL - 363.602,25 PF Nº 2100010432021I - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES - SAFRA 2021/2022. MAPP: 14
– Programa de Distribuição de Sementes PF Nº 2100010542021I - Repalma - Revitalização da Palma Forrageira – MAPP: 480 – Repalma - Revitalização
da Palma Forrageira. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 09 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e EVERTON RAFAEL MATO DE ASSIS Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
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