DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
11534743/2021
FATIMA RIBEIRO MORAIS
Orientador Educacional
22000101307819
27/11/2021
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
01/12/2021 
11510976/2021
VALQUIRIA MONTEIRO DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107926510
29/10/2021
NORÕES MILFONT 
REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
30/10/2021 
11664841/2021
FRANCISCO CLAUDIO LEITE MORAES
Professor
22000107670214
11/06/2021
CART.REG.CIVIL 
DIST. MONDUBIM
14/10/2021 
11511557/2021
JOECILA PAIXAO FREITAS
Professor Pleno II
22000101703412
17/11/2021
1º OFICIO DE ITAPIUNA
01/12/2021 
11589513/2021
MARIA ZENEIDA MACIEL SILVA
Professor Iniciante I
2200010569681X
19/11/2021
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
29/11/2021 
11622804/2021
MARIA DOLORES LIMA
Professor Iniciante I
22000106259510
22/11/2021
PARIZ
23/11/2021 
11737130/2021
MARIA DONIZETE CORREIA 
DE OLIVEIRA
Professor Pleno I
22000104206517
18/10/2021
CAVALCANTI FILHO 
REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS
20/10/2021 
11737130/2021
MARIA DONIZETE CORREIA 
DE OLIVEIRA
Professor Pleno I
22000104436210
18/10/2021
CAVALCANTI FILHO 
REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS
20/10/2021 
11702395/2021
MARIA VALQUIRIA SALES COSTA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000118089718
13/10/2020
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL 
DE CRATEÚS
24/11/2021 
11702220/2021
MARIA DO CARMO FROTA GOMES
Professor Pleno I
22000105056918
21/11/2021
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL 
DE CRATEÚS
06/12/2021 
11702220/2021
MARIA DO CARMO FROTA GOMES
Professor Pleno I
22000106431925
21/11/2021
DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL 
DE CRATEÚS
06/12/2021 
11645316/2021
FRANCISCA HOZANA 
FRANCO BEZERRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107099517
21/11/2021
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
24/11/2021 
11888642/2021
MARIA LUCIOLA CIRINO FELIX
Professor
22000104256220
04/12/2021
NORÕES MILFONT 
REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
06/12/2021 
11888642/2021
MARIA LUCIOLA CIRINO FELIX
Professor
22000107319134
04/12/2021
NORÕES MILFONT 
REGISTRO CIVIL 
DA 4ª ZONA
06/12/2021
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2015/PROCESSO Nº10688550/2021 
I - ESPÉCIE: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2015;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - 
Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2015, 
publicado no D.O.E de 29.04.2016, de acordo com justificativa do Processo nº 10688550/2021;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para a 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, conforme ANEXO 
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 09 de janeiro de 2022 até 08 de maio de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos.;  XII - DATA: 15 de novembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ 
DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas 
de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 14 de dezembro de 2021. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2017/PROCESSO Nº08743531/2021 
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: CONDOMÍNIO 
SHOPPING BENFICA, inscrito no CNPJ n.º 05.206.443/0001-57, com sede na Av. Carapinima, n.º 2200, Bairro Benfica, Fortaleza – CE, CEP. 60.015-
290, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado por seu sócio – Administrador, Sr. João Soares Neto, brasileiro, divorciado, RG n.º SLRC 
130900 NRE/CE e CPF n.º 000.995.203-97, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, n.º 2.300, Ap. 1301, Fortaleza – CE, CEP. 60.030-101, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2017, publicado no D.O.E de 28.12.2017, de acordo com o Processo nº 08743531/2021;  V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e lei 8295/1991 e mediante as 
condições seguintes:;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogação de vigência ao contrato, ora 
aditado, que tem por objetivo a locação de uma sala comercial, LUC n.º 140, com área construída aproximada de 100,98 m², localizada no térreo do Shopping 
Benfica, localizado na Av. Carapinima, 2.200, Benfica – Fortaleza—CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE que 
contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual.;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora 
aditado, será de R$ 168.220,12 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e doze centavos), tendo um saldo residual de R$ 54.279,66 (cinquenta e 
quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), considerando o valor mensal de R$ 18.541,65 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um 
reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 222.499,78 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e 
oito centavos), conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS, datado em 05.11.2021, de acordo com as fls. 27, e IG nº 1145687 constante dos autos.; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
a partir de 15 de dezembro de 2021 até 14 de dezembro de 2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos.;  XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , 
JOÃO SOARES NETO - Locador . TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2. Ilegível. Fortaleza 13 de dezembro de 2021. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2021/PROCESSO Nº10421252/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA 
EPP, estabelecida na ST SHCS CR 516, BLOCO B, nº 69, Pavimento 01, Parte C055 – Asa Sul, Brasilia/DF CEP 70.381-525 inscrita no CNPJ sob o nº 
10.793.812/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SILVIO MOREIRA DOS SANTOS, RG nº 1822305 e inscrita 
no CPF sob nº 830.417.701-30, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2021, publicado no D.O.E de 21.10.2021;  V - ENDEREÇO: