DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento 
e oitenta) dias, a partir de 01 de dezembro de 2021 até 29 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO, CONTRATADA- 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Gilberto Domingos Floriano, 02- Lizonelda Marques De Suza. 
Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08594706/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, com o 
endereço Av Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado, Município Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sra. Edivania Lourenço Costa; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Renato Santana Peixoto; 
V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2020007 PUBLICADO NO DOE DE 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 06266173/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAS ENGARRAFADOS da Escola de Ensino Médio Walderi Machado 
de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (Cento e 
Oitenta e dois) dias, a partir de 04/11/2021 até 04/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 10/10/2021 até 06/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Edivania Lourenço Costa, 
CONTRATADA- Renato Santana Peixoto E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11127072/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO estabelecida à RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO, Muni-
cípio de CANINDÉ-CE, Telefone (85) 3343 - 6814, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. ME , inscrita no CNPJ sob Nº 35.071 .489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711 , 
Bairro Centro, município Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200004 publicado no DOE de 
12/11/2020 e de acordo com o processo nº 08072023/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CANINDÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO- MERENDA ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de novembro de 2021 até 09 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: CLÁUSULA 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 
12 de novembro de 2021 até 09 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 
GOMES - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA - 2-MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza 14 de dezembro 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10605671/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0007/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N, 
Bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira; III - ENDEREÇO: ITATIRA/
CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 
15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, 165, Bairro Centro, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos 
Almeida; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 0005/2021 publicado no DOE de 28/10/2021 e de acordo com o processo nº 09826767/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
0007/2021, e da forma de pagamento será acrescido no valor de R$ 2.006,64 (dois mil e seis reais e sessenta e quatro centavos), que representa aproxima-
damente 24,70% (vinte e quatro inteiros vírgula setenta centésimos por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 
- 2-ILEGIVEL. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10374610/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS . inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53 com o endereço À 
PRAÇA Coronel José Filomeno, nº S/N o bairro: Centro – Município de Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE MARCO, inscrita no CNPJ sob nº 30.261.296/0001-65 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a)MARIA APARECEIDA SOUZA VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA) de nº01/2021, publicado no DOE de 26/05/2021. e de acordo com o processo nº 02506520/2021 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 01/2021, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola Ceja Padre Antônio Tomás conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 4.076,80 (QUATRO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 14% (QUATORZE PORCENTO), e 
será pago em 05(CINCO) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: icam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA NILCE RIBEIRO 
DE ALMEIDA - CONTRANTE - MARIA APARECEIDA SOUZA VASCONCELOS - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-JORGE RICARDO 
LANDIM CASSIANO - 2-ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza 14 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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