DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por
objeto a aquisição de 203 (duzentos e três) projetores multimídia e acessórios, visando atender necessidades da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
251.493,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), passando de R$ 1.021.063,61 (um milhão, vinte e
um mil, sessenta e três reais e sessenta e um centavos), para R$ 1.272.557,11 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais
e onze centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,6% (vinte e quatro vírgula seis por cento) ao valor global do contrato, conforme CI
nº 431/2021 COGEA/SEDUC de 26/10/2021, às fls. 02 e a IG Nº 1145584, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , SILVIO MOREIRA DOS SANTOS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Ana Paula Rocha. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11006097/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90,
com o endereço RUA JORGE DUMAR, nº1841, Bairro JARDIM AMÉRICA, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Corina Bastos Bitu; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Kaio
Marcio Holanda Marques; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 27/09/2021 e de acordo com o processo nº 073397612021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEEP PAULO
VI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir 25/11/2021 até 24/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/11/2021 até 24/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Corina Bastos Bitu, CONTRATADA- Kaio
Marcio Holanda Marques E TESTEMUNHAS: 01- Ronilson Evaristo da Silva, 02- Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10457761/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, estabelecida à Rua 820, S/N – 3ª Etapa Bairro Conjunto Ceara –
CEP nº 60.532-200 no município de Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0712-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Diretor Geral PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO
& CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica CoEP nº 2020/21211 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 07906648/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 04/11/2021 até 02/05/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 04/11/2021 até 02/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PATRESE
ALEXANDRE SOUSA, CONTRATADA- PAULO AFONSO FRANÇA PINTO E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de dezembro
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10046346/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, com
o endereço Rua Onofre Gomes Oliveira, s/n°, distrito do Jordão - zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-974, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES
DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº 438, Bairro Coração de Jesus, Sobral/CE,
CEP 62.043-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: Sobral/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021, contrato
n° 05/2021, publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo VIPROC Nº 05880120/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE
EXECUÇÃO do contrato nº05/2021, que tem por objetivo de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA na escola/EEM DR JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo
de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 03/11/2021 até 02/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jackson Monteiro de Vasconcelos,
CONTRATADA- Francisco Ximenes de Aragão Neto E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10648982/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
08/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM CORONEL APOLIANO, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, com o endereço Rua Padre Tarcísio, nº 308, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV -
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/19757, publicado no DOE de
01/12/2020, de acordo com o processo nº 07640214/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II combinado com o art. 65, inciso I, b §1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as condições seguintes; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE da
Escola EEM CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 74,25 (Setenta e quatro reais vinte e cinco centavos), que
representa 25% (Vinte e cinco interros), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 01 de dezembro de 2021 até 29 de maio de 2022
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