DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
ESCOLAR, da Escola EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/11/2021 até 09/05/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 06/11/2021 até 04/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRANTE - RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11196945/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0009/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0479-46, com o endereço Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaoca, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA- COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0002/2020 publicado no DOE
de 03/11/2020 e de acordo com o contrato 0009/2020 com processo nº 07342450/2020, Aditivo nº 11196945/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGF, da EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 03/11/2021 até 01/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRANTE - FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09752100/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº CNPJ/MF 07954514/0531-64, situada na
Rua Djalma Petit, Nº 589, Bairro Aerolandia, no Município Fortaleza-Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: BOA VISTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Município
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 05/07/2021 e de acordo com o processo
nº 06018767/2021 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1º, da Lei Federal nº 8666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo de aquisição de gêneros alimentícios,
da EEMTI ESTADO DO PARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 05/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.420,52
(Cinco mil, Quatrocentos e Vinte reais e Cinquenta e Dois centavos), que representa aproximadamente 24,99% (Vinte e Quatro vírgula Noventa e Nove
centésimos por cento) e será pago em 01 (Uma) parcela conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jarson
Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRANTE - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Eliza Elena Cavalcante da
Silva - 2-Renan Peixoto Pereira. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10475824/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0056-07, com o endereço Av. Arlindo
Medina, nº S/Nº, Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra.
Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVAME, inscrita no CNPJ sob nº
35.208.291/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Glereston Teles da Silva; V - ENDEREÇO: Aratuba CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 0002, e contrato 0003/2020 publicado
no D.O.E de 21/09/2020página 30 e de acordo com o processo nº 05470516/2020e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), da Escola de Ensino Médio
José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/10/2021 até 23/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 26 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1Erika Maria Oliveira Dos Santos 2Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10462447/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NÚMERO DA CARTA CONVITE E DOS PRAZOS PREVISTOS NAS CLÁUSULAS
QUINTA, SEXTA E DÉCIMA QUE TRATA NO CONTRATO N° 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0653-32, com
o endereço na Av. Dom Quintino, nº 389, Bairro Centro, no Município Umari, CEP 63.310-000, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: Umari, CE; IV - CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº22.456.063/0001-90, com sede à Rua: 31 de Março, n° 207, Bairro Centro, MunicípioUmari-CE, CEP 63.310-000, denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Belirardo Ferreira Silva; V - ENDEREÇO: Umari, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao CONTRATO n° 02/2021, publicado no DOE de 06/08/2021,de acordo com a justificativa exarada no Processo n° 10462447/2021
regulamentada no Art. 65, Ida Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Umari, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir
o número da Carta Convite nº04/2021, os prazos da Cláusula Quinta,item 5.1, Cláusula Sexta, item 6.1 e da Cláusula Décima em seu item 10.3, do contrato
02/2021, que tem objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E 01 VESTUÁRIO MASCULINO E FEMININO, para que atendam os prazos
previstos pelo Edital da Carta Convite n° 04/2021,em seus itens 9.1, 10.1 e 11.3; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com
a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 16/11/2021, acorreção da numeração da Carta Convite do Contrato, e correção dos prazos constantes
nas Cláusula Quinta em seu item 5.1, Cláusula Sexta,item 6.1 e Cláusula Décima,item 10.1do contrato,que passará a ter a seguinte redação:“Carta Convite n°
04/2021”“5.1 O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contatos a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.”“6.1 O prazo de vigência do contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias corridos,contados apartir da publicação de instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lein° 8.666/1993
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