DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho - CONTRANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10183971/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88,com o endereço Rua
Ana Anailda de Oliveira nº S/N o bairro: José de Alencar Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Diretora Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO SERTÃO CENTRAL -COOAC inscrita no CNPJ sob nº 12.983.739/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 20210009 publicado no DOE de 14/10/2021 e de acordo com o processo nº 06901830/2021, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da Escola E.E.M MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 779,50 (setecentos e
setenta e nove reais e cinquenta centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros virgula noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em 2 (Duas)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRANTE -
Francisco Carlos Eloy - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11307054/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA estabelecida à Rua Raimundo Nonato de
Araújo, S/N, Bairro: Santa Luzia, Município de Arneiroz/CE, CEP: 63670-000, Telefone (88) 3419-1123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO;
III - ENDEREÇO: ARNEIROZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE FORQUILHA,
inscrita no CNPJ sob nº22.717.179/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DEUSIMAR CANDIDO DE
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ARNEIROZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA
PÚBLICA de nº 01/2021 publicado no DOE de 19 de Maio de 2021 e de acordo com o processo nº 028139102021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ARNEIROZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo o a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para a Escola de Ensino Médio Maria Dolores Petrola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 ( duzentos) dias, a partir de 05 de dezembro de 2021 até 22 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE
OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRANTE - DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL.
Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10180522/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-
06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito de Ponta da Serra, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra.MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 20200003 publicado no DOE de 30/11/2020 e de acordo com o processo nº 07770380/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Joaquim
Valdevino de Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 29 de outubro de dois mil e vinte um até 16 de maio de dois mil e vinte e dois.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 08 de dezembro
de dois mil e vinte um até 16 de maio de dois mil e vinte e dois; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 28 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRANTE - FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Daiane Alves Lima- 2-Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10499065/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-70,
com o endereço à Rua Martins Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretor (a) Sr. (a)ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situada à Av. General Osorio de Paiva, 5459 – Bairro Canindezinho, Município de
Fortaleza/Ce, CEP 60.731-335, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020, publicado no DOE de 11/11/2020, de acordo com o processo nº 016397022020, e regulamentado
no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE
nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, do contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
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