DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
como condição de sua eficácia.”“10.3 Quando a garantia for prestada na forma de seguro-garantia ou fiança bancária,deverá trazer expresso prazo de validade
superior a 60 dias do prazo de vigência contratual.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento dapresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16
de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Belirardo Ferreira Silva CONTRATANTE Belirardo Ferreira Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1 VIVIANE DE FREITAS BARROS 2SAMUEL BELÉM FERNANDES. Fortaleza 10 de dezembero de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10703592/2021
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0442-54 - Município de FORTALEZA - CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) , Sr.. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61 - neste ato representada pelo (a) Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Cotação
eletrônica de nº 24/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº07042244/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gás de Cozinha, da Escola EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA , conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias , a partir de 03 de novembro 2021 até 02 de novembro 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 29 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA -
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO E TESTEMUNHAS: 1 - HANIEL SANTOS DA SILVA 2 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, Fortaleza
10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09750108/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº CNPJ/MF 07954514/0531-64, situada na
Rua Djalma Petit, Nº 589, Bairro Aerolandia, no Município Fortaleza-Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: FORTE
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, com sede na Rua 928 , nº 335, Lj 01, 4ª Etapa Conjunto Ceará,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 05/07/2021 e de acordo com o
processo nº 06018341/2021 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo de aquisição
de gêneros alimentícios, da EEMTI ESTADO DO PARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 04/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 4.917,46 (Quatro mil, Novecentos e Dezessete reais e Quarenta e Seis centavos), que representa aproximadamente 23,36 % (Vinte e Três
inteiros vírgula Trinta e Seis centésimos por cento) e será pago em 01 (Uma) parcela conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do
que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Novembro de 2021.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues contratante Raimundo Oscar Teixeira Forte contratado E TESTEMUNHAS: 1 Eliza Elena
Cavalcante da Silva 2 Renan Peixoto Pereira. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10652785/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO JOSE MARIA MELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0366-69, situada na Avenida Tenente
Matias,s/n, CE 187, Passagem das Pedras, no Município de Guaraciaba do Norte -CE, CEP62.380-000,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. Maria do Socorro Paiva; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte -CE; IV - CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Ricardo Filho Vieira Melo; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 14 de junho de 2021 e de acordo com o processo nº 08928289/2020 e regulamentado
. 57, §1º, inciso VIda Lei Federal nº 8.666/1993 esuas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA E
BANHEIROS, da EEEPDEPUTADOJOSE MARIA MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 12de outubro de 2021 até 10 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva
CONTRATANTE Ricardo Filho Vieira Melo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ROGEAN RODRIGUES SOUSA 2ANTONIA JOELMA DE ARAUJO
BRAGA. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11458028/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0265-15, com o endereço Rua Orleans Farias, No S/N
, Bairro Santa Cecília, no Município Paramoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Paramoti/CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
no 33.560.724/0001-49 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO:
Paramoti, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2021/0003 publicado no
DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo no 053014222021 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Paramoti, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIRO DOS ALUNOS, CAIXA DÁGUA E QUADRA, da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/12/2021 até 10/01/2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
; XII - DATA: 30 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATANTE JOSE ROCIVAN BARBOSA
OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Maria Gorette Ferreira Costa 2Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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