DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11515730/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0773-49situada na Rua Central de Garças, Nº S/N, Bairro Zona rural, Município de Amontada/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seuDiretor (a) Sr. (a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: K
& R CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, com sede à Rua Antonio Assunção, nº 703, Bairro Julio,
Município Itapipoca, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Ana Karine Rebouços; V - ENDEREÇO: Itapipoca,
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE
de 20/10/2021 e de acordo com o processo nº 08609410/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Amontada, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, quetem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Obras Civis E Construcoes -Reforma Da Coberta, Casa De Gás, Caixa DÁgua E Cisterna, Sistema Fossa Sumidouro,
Ajustes Nas Esquadrias, Ajustes No Sistema Fossa/Sumidouro Incluindo Valas De Infiltrações, Correção Das Instalações Laboratórios,Recuperação Lajes De
Circulação Central E Reforma Dos Banheiros Dos Alunos da Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Barros, conforme orçamento dedespesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/01/2022 até
09/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo. .; XII - DATA: 01 de dezembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Ana Karine Rebouços CONTRATA E TESTEMUNHAS: 1ERIKA MORYA
2IARLA MELO BRITO. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11243250/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, com o
endereço Vila Preá, s/nº, Bairro Zona rural, Município Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Helder
Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.290.912/0001-24, com sede à Rua do Rosário, nº 77, Bairro Centro, Município Fortaleza, CEP 60.055-902, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Geraldo Henrique Araújo; V - ENDEREÇO: Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 16/12/2020, Pág. 75, de acordo com o processo nº 08666144/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA (CIVIL EELÉTRICA),
BANHEIROS, CAIXA DÁGUA, SALAS DE AULA (ELÉTRICA) E COBERTA, da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 16/12/2021 até 13/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas a baixo; XII - DATA: 24 de novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa CONTRATANTE Geraldo Henrique Araújo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1
GEOVANIA DOS SANTOS DIAS 2MARIA ANGELUCIA DE SOUZA. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10638111/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, com o endereço
na Rua Santo Antônio, nº 424, bairro Centro, Município Antonina do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO,
inscrita no CNPJ sob nº. 40.910.360/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVÊNCIO; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/10066 e Termo de Participação nº. 08/2021, publicado no DOE de 03/09/2021,de acordo com o processo nº.
04974377/2021, no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo limpeza e conservação da Escola conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,seráacrescido
no valor de R$ 676,50 (Seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro contratante ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO
contratado E TESTEMUNHAS: 1JANICLEI ALVES MIGUEL 2ANTÔNIO GOMES DA SILVA. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11509269/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, DO
CONTRATO Nº 0004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEEP
MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0381-06, com o endereço na Rua Davi José de Carvalho, na qualidade de
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Josemeire Evangelista; III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS,CE; IV - CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ n.º 11.977.190/0001-18, denominada CONTRATADA, com endereço na Avenida Santos Dumond, bairro
Meireles, neste ato representada pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 0004/2021, publicado no DOE de 10/11/2021, oriundo da cotação eletrônica n°2021/19780 de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 09173984/2021 regulamentado no Art. 65, I da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS,CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quarta que trata do prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,- ASSESSORIA CONTABIL.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 24/11/2021, para corrigir a cláusula quarta do CONTRATO, que
trata do PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA –DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO
4.1. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da datada sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de novembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Josemeire Evangelista CONTRATANTE André Luís Melo do Nascimento CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1SOLANGE
MARIA DE CASTRO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09020240/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 2, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0031-40, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
A L S CASTRO COMERCIO E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.612.832/0001-97, doravante denominadaCONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr.Sr. FERNANDO FERREIRA LIMA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019,publicado no D.O.E de 14/05/2019, de acordo com o Processo nº03162138/2019, regulamentado pela Lei 8666/93; VII-
FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem por finalidade alterar a razão social da empresa que subscreveu o presentecontrato,
Fechar