DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
cujoobjeto é a prestação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, na CREDE 2, no município de Itapipoca, conforme descrito no processo n.º 03162138/2019,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Cotação Eletrônica nº 2019/07442 e Termo de Participação03/2019 e na
proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: Na qualificação das partes do contrato, ora aditado, fica alterada a razão social da empresa para FRIGOTIL COMERCIO
DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, conforme justificativa exarada na CI(CONTROLE INTERNO) nº 44/2021 DO OFICIO DE
ENCAMINHAMENTO – N° DO PROCESSO09020240/2021, datado em 14/09/2021, conforme consta nos autos.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidasasdemaiscláusulasecondiçõesdocontratooriginal
e seus aditivos. E,paravalidadedoqueficouconvencionado,aspartesassinamopresenteinstrumentonapresençadasduastestemunhasabaixo.; XII - DATA: 14 de
setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09904962/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o n°07.945.514/0510-30,FORTALEZA/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor(a)Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL R.R. SARAIVA
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n°23.646362/0001-50,neste ato representada pelo(a)Sr.(a)FRANCISCO ORLANEDE DE
BRITO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de n°04/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo n°08306342/2020 e regulamentado nos Art.57,§1°,inciso II da Lei Federal
n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA ,que trata da vigência do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 120(CENTO E VINTE)dias, a partir de 11/11/2021 até 10/03/2022; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARLEIDE
PAULO ARAÚJO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10797120/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO
LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Assaré -CE; IV - CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA 04648044347,inscrita no CNPJ sob
nº 35.596.627/0001-31,com sede à Rua(Av)SDO, nº 79 , Distrito Terreiro Duro,Município Nova Olinda, CEP: 63.165-000, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Assaré -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20210005, publicado no DOE de 07/10/2021, de acordo com o processo nº 059969432021, no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Assaré -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar e acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, Escola EEM Patativa do Assaré, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.014,34.(DOIS MIL, E QUATROZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), que representa 11,52%
(ONZE VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:
FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1CECILIA DE FÁTIMA
COSTA ROSAL 2ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10230791/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR, PRAZO E EXECUÇÃOAO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO inscrita no CNPJ
sob o nº07.954.514/047-99, com o endereço à Av. Sargento Hermínio, nº4.600, Bairro Padre Andrade, Município Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste atorepresentada pela sua Diretora Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA:
JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.823.846/0001-27, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr.Jackson Henrique Costa Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 03/09/2021e de acordo com o processo nº 04821104/2021 e
regulamentado nos Art. 65, I, b, §1°, combinado com o artigo 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza (CE);
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 003/2021, que tem
por objetivo a execução dos serviços de reforma civil e elétrica contemplando climatização de salas de aula e reparos em áreas comuns, da Escola de Ensino
Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido de R$37.171,14 (trinta e sete
mil, cento e setenta e um reais e quatorze centavos), que representa 15,94% (quinze inteiros vírgula noventa e quatro centésimos por cento) e será pago de
acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 45(QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 31/01/2022 até 16/03/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45(QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 26/11/2021 até 09/01/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Soraide
Paz de Oliveira Lima CONTRATANTE Jackson Henrique Costa Lima CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA TELMA MATOS 2VANESSA
BATISTA DE SOUZA. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10763200/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, com o
endereçoa Rua Barro Vermelho nº 83, Bairro Barro Vermelho, Munícipio de Reriutaba/CE,CEP 62260 –000 Telefone 88 3637 1202, doravante denominada
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra.Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
DE LOURDES TORQUATO ALVES-ME, Inscrita no CNPJ sob Nº 13.747.170/0001-86, doravante denominada CONTRATADA com sede a Rua 25
se setembro Nº 786, Bairro Centro Município de Reriutaba/Ceará, representada neste ato pelo Sra. MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES; V -
ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite N°
04/2020 publicado no D.O.E de 29/09/2020 e de acordo com o Processo N° 06394198/2020e regulamentado pelo artigo 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem porfinalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução
que tem por objetivo a aquisição de Agua Mineral para a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterdado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica mais 120( cento e vinte ) dias a partir do dia 27 de janeiro de 2022 estendendo-se até o dia 26 de maio de
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata -se da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120( cento e vinte) dias a partir do dia 27 de janeiro de 2022 estendendo-se até o dia 26 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
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