DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes contratante MARIA DE
LOURDES TORQUATO ALVES contratado E TESTEMUNHAS: 1MARIA LENI RODRIGUES TORRES 2.LENITA RODRIGUES. Fortaleza 13 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11049870/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-3,
situada na Avenida Carlos Davi, nº 316, Bairro Centro, no Município Meruoca (CE), CEP62.130-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca (CE); IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 35.411.699\0001-67, com sede à RUA VEREADOR FRANCISCO GERTRUDES, nº SN, Bairro CENTRO, Município de Meruoca-Ce, CEP
621300000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Sr(a)Albegério Costa de Souza; V - ENDEREÇO: Meruoca-Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº04/2021, oriundo do Convite nº02/2021, publicado no DOE
de 06/09/2021, de acordo com o processo nº 09384118/2020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Meruoca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº 04/2021, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS, da Escola EEM Monsenhor Furtado, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
acréscimo é de R$14.470,50(quatorze mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa
ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 9,09% (nove inteiros e nove centésimospor cento) do valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDAdo contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global
do Contrato nº 04/2021 que era de R$159.206,09(Cento e cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e nove centavos)passa a ser de R$173.676,59(cento e
setenta e três mil reais seiscentos e setenta e seis reaise cinquenta e nove centavos)e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de novembro de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE Albegério Costa de Souza CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MAYARA
QUEIROZ SAMPAIO 2SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09500241/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 0008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0814-
51, situada no Distrito de Balseiros, BR 189, Km 19, Município de Ipueiras/Ce, Telefone (88) 3685-9211, CEP: 62.230-000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor: Francisco Herbert Feitosa Bezerra; III - ENDEREÇO: Ipueiras-Ce; IV - CONTRATADA: Srª
CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA, RG: 2001005148230, CPF: 434.266.623-53, residente no Sítio Boa Esperança, Matriz, Município de
Ipueiras; V - ENDEREÇO: Ipueiras-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
N° 2020/0002, publicado no DOE de 11/11/2020, de acordo com o processo nº 01641049/2020 e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar a vigência do contrato,
que tem por objetivo aquisição de Gêneros de Alimentação, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contratoora aditado fica prorrogado por mais por mais 150 (Cento e
cinquenta) dias, a partir de 11/11/2021 até 09/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATANTE Cristina Ferreira de Lavor Souza CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 Régis dos Santos Braz 2Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10089380/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92 - Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.208,291/0001-92 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) GLERESTON TELES DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº 2020/12120 e Termo
de Participação 2020/0020 publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo nº 06302684/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte)
dias, a partir de 20 de outubro de 2021 a 16 de fevereiro de 2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 20 de outubro de 2021 a 16 de fevereiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nelly
Matias Marques CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2 - ILEGIVEL,
Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10706141/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 - IGUATU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR; III - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 11/08/2021 e de acordo com o processo nº 055107142021 e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de REFORMA DA COZINHA C/ DEPÓSITOS, BANHEIROS MASCULINO,
FEMININO E ACESSÍVEL, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21/11/2021
até 20/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE - JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- MARIA VALDENIA COSTA BEZERRA, 02- ANA CLAUDIA BARBOSA ALMEIDA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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