DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11197097/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE
SAMPAIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo nº 11197097/2021 de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 0001/2020 publicado no DOE de 01/10/2020 e de
acordo com o processo nº 02016164/2020 e regulamentado nos artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA, da Escola EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 01/10/2021 até 29/03/2022.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 29/05/2021 até 23/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO - CONTRATANTE - PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10805883/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NO 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA STELA ROCHA AGUIAR inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0762-96, com o endereço
Córrego de Braço, no S/N, Bairro Distrito de Guriú, Município CAMOCIM/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Alves Lustoza Carvalho; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
ME, inscrita no CNPJ sob no 07.791.346/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edson Guilherme de
Oliveira; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no 05 publicado no DOE de 01/12/2020 página 39, e de acordo com o processo no 02100777/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo abastecer a instituição com água mineral por um maior período de tempo, da Escola MARIA STELA
ROCHA AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 26 de novembro de 2021 até 23 de julho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 25 de outubro
até 22 de Maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Novembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio Alves Lustoza Carvalho, CONTRATADA- Edson Guilherme de Oliveira E TESTEMUNHAS: 01-
Antonio Wallis Alves de Sousa, 02- Carlos Setúbal de Carvalho. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10374343/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua Av. Coronel
Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Bairro Jardim Guanabara, cep 60346-164, Telefone (86)3101-2692, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ (COOPAECE), situado à Avenida Osório de Paiva, n.º5459, bairro Canindezinho, CEP 60.341- 335, município de Fortaleza, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº002/2021, o contrato nº004/2021 publicado no DOE de 14/09/2021
e de acordo com o processo nº 05011637/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato
04/2021, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2.421,11 (Dois mil, quatrocentos e
vinte e um reais e onze centavos), que representa 21,11% (Vinte e um inteiros e onze centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com
o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA-
Renata de Abreu Bastos E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10680452/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM PROFESOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor
Bezerra Borges, nº 293, Bairro: Centro, no Município Mulungu/CE, CEP: 62764- 000 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo sua Diretor(a) Geral, Sr.(a). LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA; III - ENDEREÇO: Mulungu/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ
MONTES TAVARES, CPF sob n.° 234.589.843-72 representado pelo Sr. ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES; V - ENDEREÇO: Mulungu/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 02/2021, publicado no DOE de
20/10/2021 e de acordo com o processo nº 08467763/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato nº 012/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.637,50 (um mil seiscentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos), que representa 24.77% (vinte e quatro inteiros e setenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA, CONTRATADA- ANTONIO
JOSÉ MONTES TAVARES E TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO.
Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09396533/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, com o endereço Rua Dona
Lúcia Pinheiro, nº 23, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – ME,
inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48, com sede na Av. Travessa José Onofre N° 48, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza/CE, representada
neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
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