DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09689794/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo Sr. ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o processo nº 01636754/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência do contrato 07/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTAÇÃO (ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20L) EM 
FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, a partir de 
07/10/2021 até 05/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 02- MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08901242/2021
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514.0392-50, 
com o endereço na Rua Eduardo Mota n.o 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. Antônio Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO: Chaval/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA- ME, inscrita 
no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: 
Chaval,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n.o 005/2020 publicada no 
DOE de 22 de agosto de 2020 e de acordo com o processo no 06194903/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Chaval, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEM MONSENHOR JOSÉ 
CARNEIRO DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 17/10/2021 até 11/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 17/10/2021 até 11/10/2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 14 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de 
Oliveira CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08915650/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEM CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0310-04 , com o endereço à Rua Pe. Tarcisio Melo , no 308, bairro: 
Centro, Município de Senador Sá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 
07.362.653./0001-60, doravante denominada CONTRATADO, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GIVALDO MARQUES MOREIRA; V - ENDEREÇO: 
Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de no 03/2020, 
publicado no DOE de 07/10/2020 página 41 e de acordo com o processo no 06009090/2020 e regulamentado no artigo Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar - água adicionada de sais, da EEM CORONEL 
APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
300 (trezentos) dias, a partir de 07 de outubro 2021 até 02 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto CLÁUSULA QUARTA, item 
4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 07 de de outubro de 2021 até 02 de agosto de 
2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATANTE GIVALDO MARQUES MOREIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTÔNIO 
GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10625923/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.604.453/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir 
de Sousa; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 07/2021 publicado no DOE de 31/08/2021 e de acordo com o processo nº 06449105/2021 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do 
contrato 04/2021, que tem por objetivo de execução de Serviços Gráficos, para a CECOM/CREDE 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2021, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.456,86 (Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), que representa 
25% (Vinte e Cinco por Cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - 
CONTRATANTE - Francisco Neurandir de Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10462480/2021
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 13/08/2021 e de acordo com o processo nº 011346962021 e regulamentado