DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 12/08/2021 e de acordo com o processo nº 07117840/2021 e regulamentado
no “art. 65, inciso I alínea, b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR,
DA ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.243,62 (Três mil,
duzentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) e, que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08
de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATADA- Luiz Carlos Saldanha Ferreira E
TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11243544/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.074.903/0001- 33, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2020 publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo com o processo nº
08154054/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA CANTINA, COZINHA,
DEPÓSITOS, BANHEIROS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA, da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 07 novembro de 2021 até 05 janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 22 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUIZ HUMBERTO JATAI
CASTELO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10346404/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alcivane Maria Batista de Goes Castro; III - ENDEREÇO:
IBICUITINGA/CE; IV - CONTRATADA: JOSE HUGO GIRÃO NOBRE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.356.653/0001-03, neste ato representada
pelo(a) Sr.(o) JOSE HUGO GIRÃO NOBRE; V - ENDEREÇO: IBICUITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2021 publicado no DOE de 17/08/2021 e de acordo com o processo nº 04600272/2021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBICUITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SALA (6,00 X 8,00 M), da Escola EMTI PROFES-
SORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de Outubro de 2021 até 27 de Dezembro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Alcivane
Maria Batista de Goes Castro - CONTRATANTE - Jose Hugo Girão Nobre, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09577198/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA - CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V -
ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa - Cotação Eletrônica
de nº 2020/10640 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 05755421/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 05 de Outubro de 2021 até 04 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE - Renato
Santana Peixoto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raquel Silva Sousa, 02- Ana Larissia Barbosa da Silva. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10167399/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 neste ato
representada por seu Coordenador, Sr.Paulo Sérgio Fontenelle; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: ÌCARO ROMÁRIO CARVALHO
inscrita noCNPJsobn° 21.727.620/0001-05,representado neste ato pela Sr MARCOS GUITON CARVALHO; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/14999 publicado no DOE
de 29 de Setembro de 2021 e de acordo como processo nº 082063312021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea “b”,§1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo.aquisição
de gêneros alimentícios para os alunos participantes do ENEM em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, conforme orçamento
de despesas emanexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor,seráacrescido no valor de R$1.997.55 ( mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos), que representa16,95% (dezesseis
inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com ocontrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE, MARCOS GUITON CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eva Elizandra de Oliveira Costa,
02 - Nadja Maria Fontenele Santos. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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