DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10768627/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI - CREDE 18 - CAMPOS 
SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA; III - 
ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; IV - CONTRATADA: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.886.476/0001-07, 
neste ato representado pelo Sr. SANDERSON CRUZ DOMINGOS; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 15/07/2021 e de acordo com o processo nº 01989551/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de REFORMA DO MURO, QUADRA, COBERTA DE 
SALAS DE AULA E DRENAGEM, da Escola EEEP PRESIDENTE MEDICI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2021 até 15 de 
dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Novembro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - SANDERSON CRUZ DOMINGOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 02- TIAGO DE SOUZA GOMES. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10944590/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - 
CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da 
Silva; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-
06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Pontes Neto; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE nº 03/2021, publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo nº 04944761/2021 
e regulamentado pelo Art. 57, §1º, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA 
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, na ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA 
DE ALCÂNTARA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05 de novembro de 2021 até 03 
de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE - José Alves Pontes Neto, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
FELIPE DA SILVA SOUSA, 02- ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10974740/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2021; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA - CREDE 08 - 
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA; 
III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001-87, 
neste ato representado por procuração pelo Sr. ANTONIO DEYMISON MARCOS; V - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 07/2021 publicado no DOE de 30/08/2021 e de acordo com o processo 
nº 06106470/2021, fundamentação legal para que passe a constar: “artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato nº 06/2021, que tem 
por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA COZINHA, DEPÓSITOS, CASA DE GÁS, CASA DE LIXO E 
REFEITÓRIO COM ACESSO COBERTO EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra 
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6ª – PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(SESSENTA) dias, a partir de 17 de ABRIL de 2022 até 15 de JUNHO de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5º - PRAZO 
DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 30 DE NOVEMBRO de 2021 
até 28 de JANEIRO de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE - ANTONIO DEYMISON MARCOS, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Antônia Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10878864/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0003/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-
07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: TO 
E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista; V - 
ENDEREÇO: Aratuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 0001 e contrato 
0003/2021 publicado no D.O.E de 13/08/2021 páginas 35/36 e de acordo com o processo nº 042612812021 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO BATERIA DE 
BANHEIROS, COZINHA E SALA DE AULA, na Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/11/2021 até 
13/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE - Thiago Olivier Evangelista, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria 
Oliveira Dos Santos, 02- Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10217000/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza, Nº274, Bairro São 
Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148,inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORESFAMILIARES DO CENTRO SUL, estabelecida no sítio Carnaubinha 25895, Zona Rural, município de , inscrita no 
CNPJ sob no 32.144.817/0001-20, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Lucivan Jose Vieira Silva; V - ENDEREÇO: 
Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200007 publicado no 
DOE de 19/11/2020 e de acordo com o processo nº089302672020 e regulamentação artigo 57, §1º, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato,que tem por objetivo GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto