DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, da Escola de Ensino Médio Professora
Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 13/11/2021 até 09/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha - CONTRATANTE -
Helano Ferreira de Araújo Junior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10163229/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: K M
OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato pela Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO:
Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021 publicado no DOE
de 08 de Novembro de 2021 e de acordo com o processo nº 10163229/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea “b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo serviços
de apoio ao ENEM para os alunos participantes do ENEM em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), que representa 16,28% (dezesseis inteiros e vinte oito centésimos por cento), e será
pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira
da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- Nadja Maria Fontenele Santos. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10270750/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Zilfranio A. De Sousa; V - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 04/2020 publicado no
DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 07097189/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo O
FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL) PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 954,60 (Novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), que representa aproximadamente 24,92% (vinte e quatro virgula noventa e dois por
cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE -
Zilfranio A. De Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza,
10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10131211/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 05/07/2021 e de acordo com o processo nº 05784601/2021 e regulamentado nos Art. 65, inciso l,
alínea “b”, inciso II, alínea “c”,§1º da lei federal nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escola,
da COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
485,85 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), que representa 21,19% (vinte e um inteiros vírgula dezenove centésimos por cento),
e será pago em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de pagamento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da
Silva Costa - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10127737/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.610.278/0001 - 06, , neste
ato representada pelo Sr. Jonatas de Oliveira Parente; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o contrato de nº 002/2021 publicado no DOE de 14/06/2021 e de acordo com o processo nº 00725127/2021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II e art. 65., inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução e acréscimo de valor ao contrato, que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E ESTRUTURA DA ESCOLA, da EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento,será acrescido no valor de R$ 20.027,16 ( Vinte mil, vinte e sete reais e dezesseis centavos.), que representa 17,77% (dezessete inteiros virgula
setenta e sete centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85 ( oitenta e cinco) dias, a partir de 16/09/2021 até 09/12/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião
Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE - Jonatas de Oliveira Parente, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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