DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, item 17.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 190 (CENTO E NOVENTA) dias, a 
partir de 19/11/2021 até 27/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de novembro 
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE Lucivan Jose Vieira Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIO 
WELLIGTON TORQUATO DE SOUZA 2FRANCISCA DE SOUZA PEREIRA. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10067106/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0662-23, 
com o endereço Rua Vereador Antonio Viana de Araújo, no S/N, Bairro Fátima, Município Cedro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO; III - ENDEREÇO: Cedro/CE; IV - CONTRATADA: A.F. DE 
OLIVEIRA REFRIGERAÇÕES - inscrita no CNPJ sob no 29.933.669/0001-18, com sede à Rodovia Santana do Cariri, 214, CEP: 63.165-000, Bairro: 
Cajueiros, Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 05/2020 publicado no DOE de 20 de novembro de 
2020 e de acordo com o processo no 01486507/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Cedro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Manutenção e 
Conservação de Máquinas e equipamentos da Escola EEEP Francisca de Albuquerque Moura, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de 20 de novembro de 2021 até 29 de março de 2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATANTE Aurélia Ferreira de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1KELIANY PAULA 
VERÍSSIMO DOS ANJOS 2IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09380530/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, com o 
endereço na Avenida Amália Brasil, nº S/N, Bairro Vila Moura, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ 
sob nº 02.342.254/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Alcantara Pinheiro; V - ENDEREÇO: 
Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 24/2020 publicado no DOE 
de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 02483927/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.; 
VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo Aquisição de gêneros de alimentação: Água mineral, da Escola EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO, conforme orçamento de despesasem 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de 
setembro de 2021 até 27 de setembro de 2022. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, a partir de 27 de outubro de 2021 até 26 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias CONTRATANTE Marcos Alcantara 
Pinheiro CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1CHARLES IBRAIM CARDOSO DUARTE 2DEUZANIRA PEREIRA DE CARVALHO.Fortaleza 10 
de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09523772/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Senador Osires Pontes inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0521-92, com o endereço Rua 
Divina, no 150, Bairro Siqueira, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Adriana Lopes Vieira de Araújo; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
no 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso Franca Pinto; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de no 12/2020 publicado 
no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo no 07009646/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Senador Osires Pontes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias) dias, a partir de 20/10/2021 até 17/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta ) dias, a partir de 
20/10/2021 até 17/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2021.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATANTE Paulo Afonso Franca Pinto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1RUBENS 
DE SOUSA FILHO 2MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10443388/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0469-74 com o endereço Rua Anário Braga, 
nº200, o bairro: Antônio Bezerra Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CISNE 
SALES DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; IV - CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, com 
sede à Rua Cel Jose Pompeu, 536, Bairro: Centro, Município Ipueiras/CE, CEP: 60.230-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Maria Lira Pereira; 
V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA 
de nº 20200002 contrato publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 01415200/2020 e regulamentado no a Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência 
do contrato que tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM JOSÉ BEZERRA 
DE MENEZES pertencente à jurisdição da SEFOR. conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 04 de novembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS CONTRATANTE 
Ana Maria Lira Pereira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Larissa Rifane de Oliveira 2 Antonio Fernando Vieira. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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