DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11102665/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE 08 - GUARAMIRANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0064-
09, , neste ato representada pela secretária escolar (a) Sr. (a) Maria Adelaide Ferreira; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA:
CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernando
Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2021 de
acordo com a Carta Convite nº 09/2021 publicado no DOE de 06 de setembro de 2021 e de acordo com o processo nº 059504122021 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
DE ESPORTES E ACESSIBILIDADE, na EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
Nº 06/2021, que trata da vigência do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de março de 2022 até 03 de maio de 2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 06/2021, que trata da execução do contrato fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2021 até 11 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 23 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adelaide Ferreira - CONTRATANTE - Fernando Verçosa Pereira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILANE RODRIGUES DE SALES, 02- FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO. Fortaleza, 13 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11251393/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE, estabelecida à Praça da Liberdade, No 381, Centro, Granja/
CE, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho; III - ENDEREÇO: Granja/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA
- ME inscrita no CNPJ: 11.278.775/0001-40, com sede à Coronel José Elias, 325, Centro Granja - CE, CEP 62.430-000, representada neste ato pelo Sra.
Olindina Maria de Sousa Neta; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 002/2021, publicado no DOE: 20/08/2021, PAG. 41, e de acordo com o processo nº 02413491/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Granja/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da EEM CEL Luiz Felipe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 28/11/2021 até 07/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 23 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco de Assis Pereira Filho, CONTRATADA- Olindina Maria
de Souza Neta E TESTEMUNHAS: 01- Maria Onélia de Oliveira Coutinho, 02- Antônia Maria Guilherme dos Santos. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11039939/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, estabelecida a Rua Sérgio Pontes, S/N, bairro, Betânia, Município de Várzea Alegre-CE, Telefone
(88) 3541-2302, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0749-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu
Diretor Geral, Sr. CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre-CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX
MACEDO DE MORAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, com sede na Rua Joaquim Ferreira, nº. 88, Quitaius, na cidade de Lavras da
Mangabeira/Ce, representada pelo Sra. Maria do Reino Felix Macêdo de Morais; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 008/2021, processo n° 08129604/2021, Contrato nº 003/2021
publicado no DOE de 21/09/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros
Alimentícios a EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de dezembro de 2021 até 28 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30
de dezembro de 2021 até 28 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
18 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carlos André Bezerra Marques, CONTRATADA- Maria do Reino Felix Macêdo de
Morais E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10608409/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0006/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro
Centro, Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade Vieira; III - ENDEREÇO: Itatira/CE; IV
- CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 14.988.111/0001-62, com sede à Rua Antonio Joaquim
de Sousa, 874, Bairro Centro, Município Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: Nova Russas/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0005/2021 publicado no DOE de
28/10/2021 e de acordo com o processo nº 09826910/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itatira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 0006/2021, e da forma de pagamento
será acrescido no valor de R$ 2.478,86 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), que representa aproximadamente 24,98% (vinte
e quatro vírgula noventa e oito por cento) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria
da Piedade Vieira, CONTRATADA- Antonio Ildo da Silva Sousa E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09407020/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21,
com o endereço Rua 1139 A, nº 10, bairro: Conjunto Ceará Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu/sua Diretor (a) Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOP. CEARENSE DE AGRIC. FAMI-
LIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17 com sede à Rua R B, nº 36, Parque Aracapé Bairro: Mondubim CEP 60.765-374, Município
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato nº03/2020 de acordo com a Chamada Pública – AGF nº 01/2020 publicado
no DOE de nº 34 de/03/11/2020 e de acordo com o processo nº 03469065/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alteraçõe; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020,
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