DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, da Escola EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE, 
EMPRESA DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 RODRIGO SANTOS ANDRADE, 02: 
ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de dezembro do 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11460898/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº 
sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres, residente no Sítio Gitirana, Rua 2, Casa 3 – Distrito sede, Muni-
cípio de Baturite; III - ENDEREÇO: BATURITÉ , CE; IV - CONTRATADA: Empresa/Firma ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-46, com sede à Rua Abelardo Marinho, nº 115 – Sala 111, Bairro Vila União, Município de Fortaleza, CEP 60.441.075, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lincoln Freire Apoliano residente e domiciliado à Rua Delmiro de Farias nº 735, 
Bairro Damas; V - ENDEREÇO: fortaleza, ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta 
Convite de nº 07/2020, Contrato nº 12/2020, publicado no DOE de 05/11/2020, pág. 43 e de acordo com o processo nº 07503659/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: baturite, ce; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do contrato nº 12/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DOS BANHEIROS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado a vigência por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 03/12/2021 até 01/04/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de Novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: SILENA FERREIRA AYRES - contratante, 
LINCOLN FREIRE - contratada e testemunhas: 1 sherlley kelly borges da silva, 2 maria ozanira da silva marques. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11335066/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, com o 
endereço Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município Pacoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira.; III - ENDEREÇO: Pacoti, ce; IV - CONTRATADA: a EMPRESA LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.541.555/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Walberg Silva 
Macedo.; V - ENDEREÇO: pacoti,ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 05/2021 publicado no DOE de 03/09/2021 e de acordo com o processo nº 05621028/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: pacoti, ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo reforma de adaptação da escola para tempo integral contemplando a cozinha, depósitos, refeitório, 
banheiros/vestiários e sala da coordenação, da Escola de Ensino Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 14/12/2021 até 27/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: RUTENIO CLEBER 
MENDONÇA VIEIRA - contratante, JOSE WALBERG SILVA MACEDO - contratada e testemunhas: 1 karoline andrade jucá alves, 2 luisa rochella brito 
sousa. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11168593/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO /EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO estabelecida à RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO, Município 
de CANINDÉ-CE, Telefone (85) 3343 - 6814, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: C V 
SILVEIRA JUCA EIRELLI , inscrita no CNPJ sob Nº 32.125 .666/0001-62, com sede à Rua João Bastos, nº 1933 , Bairro Alto Guaramiranga, município 
Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200004 publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo com 
o processo nº 08726473/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- 
MERENDA ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de novembro de 2021 até 09 de fevereiro de 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de novembro de 2021 até 09 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - 
CONTRANTE - ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA - 2-MARIA 
CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10465748/2021
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66 
- Município de Baturité /CE, CEP 62.760-000, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA; III - ENDEREÇO: BATU-
RITÉ/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14,neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a (Convite) de nº02/20212, publicado no DOE de 12/07/2021 e de acordo com o processo nº 05545771/2021, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 04/2021, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.465,65 (Dois Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), que representa 15,43