DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
% (Quinze inteiros vírgula quarenta e três centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA - Raimundo Oscar Teixeira Forte E TESTEMUNHAS: 1 -
Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11298713/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48
Município Juazeiro do Norte-Ce /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº
07.759.165/0001-90 - Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 004/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo
com o processo nº 07563228/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA/CE; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(CENTO E OITENTA) dias, a partir de 27/10/2021 até 24/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 25 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA - MARIA
DO SOCORRO DE SOUZA LEITE E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA 2 - ANA ISABEL BEZERRA DE
MORAIS, Fortaleza de 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10703258/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06
- Município de Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.044.414/0001-85,neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0003/2021 publicado no DOE de 29/10/2021 e de acordo com o processo nº 068864832021 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.482,60 (Seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos),que representa aproximadamente
24,92% (Vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento), e será pago em 1 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES E TESTEMUNHAS:
1 - RENATA ALVES DE SOUZA 2 - VANIA LUCIA BRAS DE SOUSA, Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10216829/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Município
de Jucás/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZERRA, RG nº 6875105, CPF nº 933.102.856-34 - daqui por diante denominada CONTRATADA,neste
ato representada por Sr. Francisco Alves Bezerra; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210002 publicado no DOE de 06/09/2021 e de acordo com o processo nº 078842472021 e regulamentação
“art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRES-
CENTAR VALOR do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da
EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 575,31 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E UM CENTAVOS), que representa 9,98% (nove inteiros vírgula noventa e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma
inicial de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA - Francisco Alves
Bezerra E TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO CAVALCANTE NASCIMENTO 2 - ANTONIO WELLINGTON TORQUATO DE SOUZA, Fortaleza 10
de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09701417/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76,Muni-
cípio Horizonte/CE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Edivania Lourenço Costa; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE- COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39,neste ato representado pelo Sr. Francisco
Antônio de Lima Silva; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 2021/0001 PUBLICADO NO DOE DE 07/06/2021, e de acordo com o processo nº 03146250/2021 e regulamentado nos art.
65, inciso I, alínea, b” e §1º, da Lei Federal nº 8666/1993e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o acréscimo de valor ao Contrato, que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2021, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.576,00 (
sete mil, quinhentos e setenta e seis reais ), que representa 13,49% ( treze inteiros vírgula quarenta e nove por cento), e será pago de acordo com o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivania Lourenço Costa CONTRATADA - Francisco Antônio de Lima
Silva E TESTEMUNHAS: 1 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO RADIÊ MESQUITA, Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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