DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Felipe Teixeira
Vieira CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos E TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL PINIO DE SOUSA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11090047/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV
- CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA., inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40 - Município de Granja-CE, representado neste
ato pela Srª. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta Convite nº 02/2021, viproc nº 08223104/2021 e Contrato de nº 03/2021 publicado no DOE de 10/11/2021,
pag. 57, viproc nº 11090047/2021, de acordo com o e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, §1 º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR do contrato 03, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em
Tempo Integral Dom José Tupinambá da Frota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 9.740,83 (Nove
mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), que representa 20,48 (Vinte inteiros e quarenta e oito centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta E TESTEMU-
NHAS: 1 - ANTONIA CÉLIA DE CAXIAS FROTA 2 - LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11183509/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ - CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO FERNANDO CASTELO BRANCO BESSA FLORÊNCIO,neste ato representada pelo Sr. Francisco Fernando Castelo
Branco Bessa Florêncio; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 02/2020, publicado no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo nº 08303467/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, da EEM Dr. Brunilo Jacó conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 25/11/2021 até 23/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Francisco Fernando Castelo Branco Bessa Florêncio, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11442695/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EMANUEL - CREDE 12 - CHORÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0266-
04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Marli Mesquita Oliveira; V - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020, publicado no DOE de 07/08/2020, de acordo com o processo nº 11442695/2021, e regulamentado no art. 57
§ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – AGRICULTURA
FAMILIAR, da E.E.M EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de dezembro de 2021, até 12 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRA-
TANTE - Marli Mesquita Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, 02- JOZIVAN LESSA
NUNES. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11445880/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM JOSUE DA COSTA - CREDE 14 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no
CNPJ 07.954,514/0001-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO BARBOZA DA SILVA; III - ENDEREÇO: DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob
n° 32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de n° 01/2021, publicado no DOE
DE 04/06/2021 (PÁG 28) de acordo com o processo n° 02862083/2021 e regulamentado no Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n°8.666/199304 e suas
alterações; VII- FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de POLPA PARA COMPOR OS KITS, da Escola EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, a partir de
21/12/2021 até 03/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE NOVEMBRO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO BARBOZA DA SILVA - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11046510/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA:
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR;
V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite
de nº 2021/0002, edital n° 003/2021 publicado no DOE de 29/09/2021 e de acordo com o processo nº 07553046/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
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