DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
30 (trinta) dias, a partir de 28/11/2021 até 27/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28/11/2021 até 27/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE - Juliano
Almeida Rocha, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ronilson Evaristo da Silva, 02- Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11188420/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA JOSÉ MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0766-10, com o
endereço Rua Povoado Caucaia, Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos; III - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
MARCO - COAF2, inscrita no CNPJ sob Nº30.261.296/0001-65, com sede à DT Irrigado do Baixo Acaraú LOTE C30 1/1, Zona Rural CEP: 62560-000,
Marco - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS; V - ENDEREÇO:
Marco - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 001/2021, publicado no DOE
de 28/06/2021 e de acordo com o processo Nº04240543/2021 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, ‘’b’’ §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Morrinhos/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de 3.515,00 (Três mil quinhentos e quinze reais), que representa 13,52% (Treze vírgula cinquenta e dois porcento), e será pago de acordo com o
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 22 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Kiana de Sousa Santos, CONTRATADA- Maria Aparecida Souza
Vasconcelos E TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO WILLIAM ALVES. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10221270/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM Senador Fernandes Távora, localizada na Rua Capitão Francisco Rodrigues, nº574 – Centro –
Ereré-CE. Inscrita no CNPJ 07.954.514/0195-78, neste ato representada pelo senhor (a) Diretor(a) Fábio Junior Freire Dias, brasileiro, inscrito no CPF sob o
no 788.243623-20, RG no 35815905-2 – SSP-CE, e o Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA; III - ENDEREÇO: Ereré-CE; IV - CONTRATADA: LUCIVAN
JOSE VIEIRA SILVA, RG n° 2006029180570 SSP/CE, CPF n° 037.094.613-83, residente no sítio fechado, Zona Rural, Município de Quixelô, CEP
63.515-000; V - ENDEREÇO: Quixelô-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo Supressão a Proposta de Preço
da Chamada Pública No 001/2020, realizada no dia 06/10/2020, de acordo com o Processo 04804119/2020 ASJUR-00, com o Edital da Chamada Pública de
Nº20200001 publicado no D.O.E de 27/10/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ereré-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato Nº006/2020, cujo objeto é a aquisição de Gêneros alimen-
tícios (Oriundos da AGF) destinado aos alunos do Ensino Médio Regular da ESCOLA EEM Senador Fernandes Távora.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.769,26 (Mil, setecentos e sessenta
e nove reais e vinte e seis centavos) equivalente a 39,74% (trinta e nove virgula setenta e quatro por cento), ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 2.683,20 (Dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença de duas testemunhas que também o assinam.; XII - DATA: 23 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fabio Junior
Freire Dias, CONTRATADA- Lucivan José Vieira Silva E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10657310/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0193-06, com o endereço
Av. Deputado Paulino Rocha, n°3238,bairro:Gereraú, Município de Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob N°:00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº0003/2021 publicado no DOE de 28/10/2021 e de acordo com o processo nº09982505/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea
“c” § 1° da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor
e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de Alimentação Escolar, da Escola de
Ensino Médio em Tempo Integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.304,85
(Mil trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que representa aproximadamente 24,97% (Vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será
pago em 1 (uma) parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DELMA CORDEIRO
MARTINS, CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10428079/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0112-40, com o endereço Rua João
Bastos, Nº2027 o bairro: Alto Guaramiranga Município de Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº20210001 publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo Nº06234346/2021 e regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei
Federal Nº8.666/93 que trata do ACRÉSCIMO DE VALOR e ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto será acrescido no valor de R$ 2.670,44 (dois mil seiscentos e setenta reais e quarenta
e quatro centavos), que representa aproximadamente 21,95 % (vinte e um vírgula noventa e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) única parcela.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA- Francisco Antonio da Silva Gomes
E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10125351/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO HUET ARRUDA, estabelecida à Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de Moraújo/CE, Telefone
(88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a), Sr(a).
Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita
no CNPJ/MF sob nº: 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, Nº272, Bairro Centro, Município de Granja -CE, CEP: 62430-000 representado
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