DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA
MORAES DE BRITO CONTRATANTE Antonio Reis de Carvalho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 GILMAR BARBOSA DA SILVA 2EMILY
KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09896390/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0089-67, com o endereço Rua Maria de
Lourdes, Nº256, o bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria - Ce; IV - CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA
FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº28.091.481/0001-07, Rua Coronel João Rodrigues Pinto, Nº458, Bairro Centro, Cidade de Santa Quitéria -
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIR; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº003/2021 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o
processo Nº02589865/2020 e regulamentado no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria - Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESCOLAR(ÁGUA DE GARRAFÃO DE 20L.), em favor da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/11/2021 até 10/03/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo Santa Quitéria, .; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATANTE KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIR CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANDERSON
RODRIGUES DA SILVA 2ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10656900/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEM DR CÉSAR CALS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0423-91, Fortaleza -CE, neste
ato representada por seu Diretor(a)Sra. ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitede Nº001/2021publicado no DOE de 14/10/2021e
de acordo com o processo Nº08709139/2021e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , daEEM DR CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº06/2021que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.132,83(Hum
Mil,Cento e Trinta e Dois Reaise Oitenta e Três Centavos), que representa 14,9% (Quatorze Virgula Nove por Cento), e será pago conforme o contrato original.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO, 02 - ANDREA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10499367/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0421-20, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Wellington de Souza Costa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.963.943/0001-82, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Alves Rodri-
gues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de
Nº001/2021 publicado no DOE de 24/08/2021 e de acordo com o processo Nº05184434/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM Dona
Hilza Diogo de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº002/2021, que trata do valor,seráacrescido no valor de R$ 5.475,30 (cinco mil quatrocentos e setenta
e cinco reais e trinta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
12 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington de Souza Costa - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10137996/2021
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0516-
25, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA. –COOBRAF, inscrita no CNPJ sob Nº31.862.884/0001-
17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) WILDER VIEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de Nº02/2020 publicado no DOE
de 29 de Julho de 2020 e de acordo com o processo Nº03383357/2020 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,da Escola EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
Nº002/2020, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.241,80 (Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos), que representa 24,94%
(vinte e quatro vírgula noventa e quatro centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA
LÚCIA DUTRA DE OLIVEIRA INÁCIO, 02 - DANILSON COSTA BARBOSA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10125858/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/CE, Telefone (88)3642-1430, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0086-14,
neste atorepresentada pelo seu(sua)Diretor(a),Sr(a).Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; IV - CONTRATADA: OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº:11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Olindina Mara de Sousa
Neta; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº002/2021 publicado no DOE de 11/08/2021, pág 163, e de acordo com o processo VIPROC Nº05609524/2021e regulamentado no artigo 65,
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