DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
inciso I alínea b, parágrafo 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MORAÚJO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do Contrato Nº06/2021,que tempor objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,ESCOLA ENSINO MEDIO HUET ARRUDA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valore do pagamento,será acrescido no valor de R$ 212,10(Duzentose
doze reais e dez centavos), que representa 24,31% (Vinte e quatro inteirose trintae um centésimospor cento), e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08
DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE, OLINDINA MARIADE SOUSA
NETA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA MARIA ARAÚJO FERNANDES, 02 - MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO.
Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10186059/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ,CREDE 3 Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0192-25 neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA:
JOAO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob o Nº13.316.163/0001-20, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. João Vianei Pereira;
V - ENDEREÇO: Bela Cruz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite deNº01/2021
publicado no DOE de 01/06/2021 e de acordo com o processo Nº01157823/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato 03/2021, que tem por objetivo de 1ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2021 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio São Francisco da Cruz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.979,53 (três mil, novecentos e
setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), que representa 24,25% (vinte e quatro vírgula vinte e cinco por cento), e será pago em 01(uma) parcela de
acordo com o cronograma defornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença
das duas testemunhasabaixo; XII - DATA: 19 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRA-
TANTE, JOÃO VIANEI PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAIELE MARIA CRISTINA ARAUJO MUNIZ, 02 - WINE DERLY
DUTRA PRACIANO. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11329775/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTIMARIA THOMASIA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0490-51 , Fortaleza/Ce, neste atore-
presentada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Francisca Moreira dos Santos Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO
& CIA LTDA, - EPP inscrita no CNPJsob Nº15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste atorepresentada pelo Sr. Paulo Afonso
França Pinto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação-
Eletrônica de Nº18/2020 publicado no DOE de 30/11/2020 e de acordo com o processo Nº08383320/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do contrato, quetem por objetivo o fornecimento de GÁS DE COZINHA (BOTIJÃO DE 13 KG) PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , da
Escola EEMTI MARIA THOMASIA, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado
por mais 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 30/11/2021até 29/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Paulo
Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA SUELY ALVES MATOS. Fortaleza, 10 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 258/2021/PROCESSO Nº10353630/2021-01739059/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº2456, sala
nº406, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP. 60.150-162, inscrita no CNPJ sob o Nº31.041.996/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO, brasileiro, com RG Nº2005002106096 SSPCE, e CPF n.º 052.302.383-99, residente
e domiciliado na Rua José Borba Vasconcelos, nº440, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, RG
10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato em conformidade com as disposições contidas no RDC N°
202100004/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as
Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – MAURITÍ – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210004/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto
deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem
como fundamento a Lei Federal Nº12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto Nº7.581, de 11
de outubro de 2011, Decreto Nº8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei Nº8.666/1993 e pela Lei
Complementar Nº123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100004/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada
pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 09 (nove) meses, contados a partir da data de recebimento
da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº8.666/93 e suas alterações.
5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O
prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993, como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de
prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de
força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimple-
mento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 1.847.096,76 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, noventa
e seis reais e setenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: I, DOTAÇÃO: 22100022.1
2.365.432.10128.01.449051.10000.0.4 , FONTE: 00, DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO, ITEM: I, DOTAÇÃO: 22100022.12.365.432
.10128.01.449051.28686.1.4, FONTE :82, DESCRIÇÃO DA FONTE:CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS . VALOR GLOBAL: R$1.847.096,76 .
DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , RAFAEL RANDAL MOREIRA
MENDES CARNEIRO - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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