DOE 16/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº280 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2021/PROCESSOS Nos06430633/2021 E 11811046/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA REPREMIG
– REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, estabelecida na Rodovia ES-010, nº 4255 A, sala 05, Chácara 274A, Bairro Jardim
Limoeiro, CEP: 29.164-140, Serra/ES inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sr LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, MG-11.454.362-SSP/MG e inscrita no CPF sob nº 013.371.746-10, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender
à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no GRUPO 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210043, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 728.890,00 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Fonte 07 22100022.12.362.433
.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.1059
0.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.4
49052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052
.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2070
0.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.105
95.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.
449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.44905
2.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.273
03.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 .
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LEANDRO FIGUEIREDO DE
CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 15 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2021/PROCESSOS SEDUC Nº10845648/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-
87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME, estabelecida na Rua Joaima, Nº68 – Barra do Ceará, Fortaleza/Ce, CEP: 60.331-230, inscrita no CNPJ sob o Nº23.562.044/0001-
00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr PEDRO COSMO PAULO DA SILVA, inscrita no CPF sob Nº143.229.433-49
e RG Nº93018020038 SSPDS/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisições de Material Permanente – Centrais de Ar com instalação, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos itens 03, 04 e 07 do anexo I do Termo de Referência do Edital do Processo Nº00505530/2019 – Pregão Eletrônico Nº20190007 – Ata de Registro
de Preços Nº2020/25618 – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Processo Nº00505530/2019 – Pregão Eletrônico Nº20190007 – Ata de Registro de Preços Nº2020/25618 – Secretaria de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.186.619,81 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e dezenove
reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: MAPP 2157 – Fonte 00 2210002212.362.434.10595.01.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.02.449052.10000.0
2210002212.362.434.10595.03.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.04.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.05.449052.10000.0 2210002
212.362.434.10595.06.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.07.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.08.449052.10000.0 2210002212.362.4
34.10595.09.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.10.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.11.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595
.12.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.13.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP 2158 – Fonte 00 22100022.12.
362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.
07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449
052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10
000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP 2123 – Fonte 00 22100022.12.626.441.10599.01.449052.10000.0 22100022.12.626.441.105
99.02.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.03.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.05.4
49052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.08.449052.1
0000.0 22100022.12.626.441.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.11.449052.10000.0
22100022.12.626.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.626.441.10599.14.449052.10000.0 MAPP
2156 – Fonte 00 22100002.12.326.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.03.449052.
10000.0 22100002.12.326.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.06.449052.10000.0
22100002.12.326.433.10590.07.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.09.449052.10000.0 2210000
2.12.326.433.10590.10.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.32
6.433.10590.13.449052.10000.0 22100002.12.326.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP 2159 – Fonte 00 22100022.12.1211.211.10016.01.449052.10000.0
22100022.12.1211.211.10016.02.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.03.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.04.449052.10000.0 2210
0022.12.1211.211.10016.05.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.06.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.07.449052.10000.0 2210002
2.12.1211.211.10016.08.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.09.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.10.449052.10000.0 22100022.12
.1211.211.10016.11.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.12.449052.10000.0 22100022.12.1211.211.10016.13.449052.10000.0 22100022.12.121
1.211.10016.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
PEDRO COSMO PAULO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 14 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 284/2021/PROCESSOS NºS04258833/2021 - 11240804/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO
EIRELI - ME, com sede na RUA AMADEU FURTADO, nº 588, Parquelândia, Fortaleza, Ceará. 60.450-135, inscrita no CNPJ Nº 18.060.449/0001-00,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EVANDRO BARBOSA DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF sob nº 646.942.163-
68, RG nº 98003002323 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o objeto a ser licitado por esta Pasta diz respeito ao serviço com comodato de equipamento e manutenção dos dosadores de cloro
nos reservatórios de água, responsáveis pelo sistema de abastecimento d’água do prédio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210050 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
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